Mais da metade dos municípios ainda não aderiu a prontuário eletrônico do SUS
Ministério anunciou em outubro sistema nacional digitalizado com informações de pacientes. Prazo para aderir ou justificar incapacidade era 10/12.
Mais da metade dos municípios brasileiros ainda não está usando o
prontuário eletrônico para registrar informações de atendimentos a
pacientes do SUS nas Unidades Básicas de saúde (UBS). Dos 3.510
municípios que ainda não aderiram, 3.054 justificaram a situação por
falta de estrutura ou profissionais qualificados e outros 456 municípios
não apresentaram justificativa.
O prazo para adesão ao novo projeto do Ministério da Saúde - que busca
criar um sistema nacional digitalizado com todas as informações dos
brasileiros que usam os serviços de atenção básica do SUS - era sábado
passado, 10 de dezembro.
Quase R$30 milhões serão suspensos
Os 456 municípios que não aderiram ao projeto e não justificaram terão, ao todo, R$ 29,6 milhões suspensos em janeiro de 2017.
Isso porque o projeto do prontuário eletrônico prevê que o repasse de
recursos de saúde para esses municípios esteja vinculado ao envio dos
dados para o governo federal.
Ou seja, municípios que não enviarem as informações dos prontuários ou
não justificarem a falta de envio serão punidos por um bloqueio de parte
dos recursos federais, mais especificamente uma parcela chamada PAB
Variável, que corresponde ao financiamento de estratégias da atenção
básica em saúde, como custeio dos atendimentos de pediatria e programas
como Saúde da Família.
Esses municípios têm mais dois meses para justificar a situação e pedir esse recurso de forma retroativa.
Falta de equipamento
Das UBS que justificaram a não-adesão, o principal problema apresentado
foi a falta de equipamentos, que afeta 84,9% das unidades. Falta de
conectividade e baixa capacidade dos profissionais para uso da
tecnologia também foram justificativas para 73,9% e 75% das unidades,
respectivamente.
O Ministério afirmou que fornecerá infraestrutura e treinamento para os municípios conseguirem se integrar.
Mais de 2 mil já aderiram
Ao todo 2.060 municípios já estão usando o prontuário eletrônico em
11.112 UBS. 1.920 municípios já usavam o método e 140 passaram a usar
nos últimos dois meses, depois do anúncio do programa em outubro.
A ideia do lançamento do prontuário é eliminar totalmente o uso de
papel. O recurso também poderá ser usado para registrar visitas do
programa Saúde da Família e de agentes comunitários da saúde que passam
nas casas para fazer o controle do mosquito Aedes aegypti.
O ministério afirmou ainda que os pacientes terão acesso às informações
relacionadas ao próprio histórico de saúde, como pedidos de exame,
agendamento, encaminhamento para especialistas e fornecimento de
remédios.
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