22/4/2016 às 12h39

Governo cria Sistema de Registro de Atendimento às Crianças com Microcefalia

Medida tem como objetivo aprimorar investigações sobre a doença em decorrência do zika

 

Crianças com microcefalia terão registro específico no SUS André Borges/ Agência Brasília 

 

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União cria, no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde), o Sistema de Registro de Atendimento às Crianças com Microcefalia.

A finalidade é o registro de informações e dados relacionados ao acompanhamento de crianças com diagnóstico de microcefalia, com vistas ao aprimoramento das investigações epidemiológicas e do acompanhamento em saúde.

Ainda de acordo com o decreto, a operacionalização e a gestão do sistema serão de competência da Secretaria de Atenção à Saúde, observados os seguintes princípios:
- considerando a existência de dados pessoais nas informações coletadas, o sistema será de acesso restrito a profissionais e gestores de saúde;
- o modo específico da implementação do sistema em cada região será pactuado pelos estados e se efetivará de acordo com os cenários e necessidades locais.

A portaria prevê, também, que o Ministério da Saúde disponibilize manuais e diretrizes para apoiar a implementação do sistema por meio do site.

Fonte: http://noticias.r7.com/saude/governo-cria-sistema-de-registro-de-atendimento-as-criancas-com-microcefalia-22042016