06/10/2016 12h36
- Atualizado em
06/10/2016 13h11
Em PE, 450 crianças com microcefalia recebem benefício, diz INSS
Previdência também garante ajuda a deficientes e idosos de baixa renda.
Saiba como solicitar o recebimento do Benefício de Prestação Continuada.
Assim como os idosos e as pessoas com deficiência, as crianças que
nasceram com microcefalia têm direito a um serviço garantido pela
Previdência Social. É o Benefício de Prestação Continuada (BPC),
concedido sem que o beneficiário precise contribuir para o Instituto
Nacional de Serviço Social (INSS). Em Pernambuco, desde 2015, o INSS
concedeu o benefício a 450 famílias de bebês nascidos com a malformação.
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a
advogada Jane Berwander participa, nesta semana, de um congresso sobre o
tema no Recife.
De acordo com ela, para receber o benefício, é preciso comprovar uma
renda mensal inferior a um quarto do salário mínimo, o que hoje equivale
a R$ 220.
“O Judiciário acaba abrindo um pouco mais essa regra. Tem duas decisões
do Supremo Tribunal Federal que autorizam isso, que o juiz num caso
concreto analise que, caso a renda seja superior ao quarto do salário
mínimo, mas verifica que a família tem necessidade, acaba reconhecendo
esse direito”, explica.
Para solicitar o recebimento do valor, que equivale a um salário
mínimo, a família deve entrar em contato com o instituto pelo número
135. O órgão tem um serviço de agendamento exclusivo aos portadores de
microcefalia.
Ações
O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, diz que o governo enviou R$
9 milhões para os municípios investirem na prevenção, por meio do
combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do zika vírus. Para ele,
só assim o número de casos de microcefalia, que hoje são 388, deve
diminuir.
"(O estado) fez um aporte de R$ 5 milhões. Fez um aporte de mais R$ 4
milhões em equipamentos porque eu considero essa a principal estratégia:
se você combate o criadouro do mosquito, você nem vai ter a dengue nem a
zika nem a chikungunya e suas complicações", informa.
Com relação ao atendimento às crianças que têm a malformação, o
secretário ressalta que o número de centros hospitalares especializados
nesse tipo de assistência subiu de dois para 26 desde o ano passado. "A
gente tinha antes 400 quilômetros, em média, que as crianças tinham que
andar e hoje elas têm menos de 50 para atingir um centro de
reabilitação, que é uma faixa recomendada pela OMS (Organização Mundial
da Saúde)", detalha.
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