Técnicos da Saúde do DF criticam cortes no orçamento de 2017
Servidores alertam que redução de 38% na verba para o ano que vem pode afetar gastos necessários. Secretaria de Planejamento diz que cortes são apenas previsão.
Técnicos da Secretaria de Saúde do Distrito Federal argumentam que o
corte de 38% na orçamento da pasta para 2017 pode prejudicar o andamento
dos serviços públicos. A pasta pediu liberação de R$ 9,567 bilhões, mas
a área econômica do governo só aprovou o montante de R$ 5,9 bilhões. O
valor é menor inclusive que orçamento da pasta no ano de 2016.
Neste ano, a Secretaria de Saúde teve orçamento de 6,2 bilhões,
incluindo recursos do GDF e da União. Ainda assim, foram feitos
remanejamentos em mais de R$ 450 milhões para cobrir as despesas e
manter os atendimentos.
A previsão para 2017 era destinar R$ 3,5 bilhões para custos de manutenção como remédios, limpeza, comida, mas o valor aprovado foi 46% menor, de R$ 1,9 bi. Já o orçamento previsto para despesas com pessoal (salários, horas extras, reajustes e contratação de servidores) teve um corte de 79%: a secretaria previu R$ 5,6 bi e o GDF liberou 65 milhões. Num contexto geral, a diferença entre o que a secretaria orçou e o que o governo aprovou é R$ 3,6 bilhões a menos.
A previsão para 2017 era destinar R$ 3,5 bilhões para custos de manutenção como remédios, limpeza, comida, mas o valor aprovado foi 46% menor, de R$ 1,9 bi. Já o orçamento previsto para despesas com pessoal (salários, horas extras, reajustes e contratação de servidores) teve um corte de 79%: a secretaria previu R$ 5,6 bi e o GDF liberou 65 milhões. Num contexto geral, a diferença entre o que a secretaria orçou e o que o governo aprovou é R$ 3,6 bilhões a menos.
O relator do orçamento da Saúde, prof. Israel (PV), afirmou que está
analisando apenas os valores do GDF, sem contar os repasses da União,
mas entende que o valor está baixo. Por isso, sugere um aumento de pelo
menos R$ 200 milhões.
Em nota, a Secretaria de Planejamento afirma que há o orçamento
previsto é na verdade de R$ 6,7 milhões.
Segundo a pasta, os cortes
refletem apenas uma previsão de gastos e os recursos disponibilizados
também dependem da receita que o governo conseguir arrecadar.
Por causa das reduções, os técnicos da Saúde afirmam que investimentos
que estavam previstos para o ano que vem devem ser cancelados. Um deles é
o projeto do segundo hospital do Gama, que provavelmente não será
executado. Também destacam que nos últimos anos foram abertas UPAs,
centros de tratamento e novos leitos de UTI que devem ser mantidos com
dificuldade.
O alerta dos funcionários é de que também pode haver atrasos nos
pagamentos de fornecedores, nas compras emergenciais e na realização de
licitações regulares para manutenção de prédios e equipamentos.
A
expectativa da pasta é de que sejam aprovadas emendas parlamentares da
bancada federal, que poderão incrementar o orçamento de 2017 em R$ 220
milhões.
Diretora de Planejamento e Orçamento da Saúde, Christiane Braga disse
que além de contar com as emendas dos deputados federais, uma equipe da
Secretaria de Saúde vai buscar explicar os números e as necessidades da
pasta para os deputados distritais na tentativa de conseguir um
suplemento orçamentar também por parte da Câmara Legislativa do DF.
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