Argentina aprova lei que tira guarda de filhos de feminicidas
Atualmente, genitor pode ficar com guarda dos filhos caso cometa crime contra mãe das crianças.
O Congresso argentino aprovou na noite de quarta-feira (31) uma lei que
suspende a responsabilidade parental dos feminicidas, assim como aos
responsáveis por crimes de lesões gravíssimas e de abuso sexual contra
filhos e filhas.
A lei, que já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados, teve um parecer positivo dos 47 senados presentes.
A iniciativa prevê a mesma sanção para mulheres que assassinaram os
seus parceiros, exceto quando o caso for de legítima defesa ou por ter
sido vítima de violência de gênero.
Segundo o projeto, a guarda dos filhos será suspensa de maneira
automática quando alguém for processado por feminicídio. O direito será
devolvido após cumprir a condenação dada.
Atualmente, no caso da guarda ser compartilhada entre a mãe e o pai, os
filhos ficam sob tutela do pai, caso este cometa um crime contra a mãe
das crianças.
Na mesma sessão, o Senado aprovou um projeto que prevê uma reparação
econômica para filhos menores de idade de vítimas de feminicídio e outro
que outorga uma pensão às vítimas de tráfico de pessoas. Ambos os
projetos deverão ser analisados pelos deputados.
Os projetos foram abordados em uma semana de manifestações que
culminarão neste sábado (3), com uma nova marcha organizada pelo
coletivo "Ni una Menos" em Buenos Aires e em outras cidades do país.
Um relatório da Suprema Corte de Justiça, divulgado na quarta, indica
que na Argentina em 2016 foram cometidos 254 feminicídios, 19 a mais do
que no ano anterior.
Uma mulher foi assassinada apenas por ser mulher a cada 34 horas e,
pelo menos, 244 crianças e adolescentes ficaram sem mãe. Em 75% dos
casos, os criminosos foram os parceiros, ex-parceiros ou familiares das
vítimas.
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