30/09/2016 07h35 - Atualizado em 30/09/2016 13h58

Em oito meses, Piracicaba registra mais estupros que no ano de 2015

Dados da SSP mostram que de janeiro até agosto de 2016 foram 36 casos.
No mês de agosto oito mulheres foram vítimas de violência sexual na cidade.

 

Mulheres fizeram manifestação em frente a Delegacia da Defesa da Mulher de Piracicaba em março deste ano (Foto: Rafael Bitencourt)

O número de estupros cresceu 12,5% em Piracicaba(SP), segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP). De janeiro a agosto deste ano foram registrados 36 casos do crime, contra 32 ocorrências do crime em todo ano passado.

Ainda de acordo com a SSP, em agosto de 2016 foram registrados oito casos de estupro. No mesmo mês, em 2015, a cidade teve três ocorrências do crime. O mais recente foi na última quinta-feira (22), no qual a vítima foi uma adolescente de 15 anos, que foi violentada após aceitar a carona de um conhecido. 

Para Thaís Progete, advogada e presidente do Conselho Municipal da Mulher de Piracicaba, o mais preocupante é que a maioria dos casos registrados recentemente envolvem menores e que a violência ocorre em ambiente familiar.  "Na maioria dos casos, os agressores são os próprios companheiros e familiares das vítimas", diz.

Ainda segundo Thaís, a violência sexual contra a mulher é uma questão cultural. "A tendência é de se culpar a mulher, que é a vítima, pelo crime. Isso é fruto de uma cultura machista, onde o homem é visto como um ser superior", diz.

E para advogada, o crescimento do número dos casos de estupros está relacionado a crise econômica no país."Além da falta de segurança, de punição adequada,  a crise econômica e política também influencia, já que por conta dos problemas gerados por ela, as pessoas estão ficando mais violentas, apesar disso não servir de justifica para se realizar um crime como esse, acredito que acaba influenciando", opina.

Feminicídios
Outra questão que tem preocupado os movimentos feministas de Piraciaba são os casos homicídios de mulher por ex e atuais companheiros das vítimas. Em apenas uma semana, Piracicaba registrou dois casos de mortes de mulheres, o da idosa que foi morta pelo seu marido dentro de casa e da balconista que recebeu seis tiros do ex-namorado.

 

Balconista de 30 anos foi morta com
seis tiros em Piracicaba (Foto: Reprodução/Facebook)

Para Thaís, um dos problemas é que as mulheres não registram devidamente agressões e ameaças sofridas junto a polícia."Por medo ou pena dos companheiros, as mulheres chegam a registrar boletim de ocorrência na delegacia, mas não faz a reapresentação do caso, ou seja, não dá continuidade, o que impossibilita que a Justiça tome as providências de proteção a vítima".

No entanto, ela salienta que no caso da Edinalva, a medida protetiva não resolveu. "O Estado é falho nesse quesito, pois não  tem condições, muitas vezes, de oferecer a proteção necessária que a vítima precisa. Nós reivindicamos que sejam adotadas medidas como botão de pânico e tornozeleiras eletrônicas para  evitar crimes como esse".

Mas Thaís disse que a principal reivindicação dos movimentos feministas da cidade é uma melhor estrutura para Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). " A estrutura  da DDM é precária, falta funcionários e às vezes as mulheres levam um dia inteiro para fazer um boletim, e até por isso, acabam desistindo. Também precisamos de uma casa de acolhimento na cidade", diz.

O que diz a Secretaria de Segurança
Em nota enviada ao G1, a SSP diz que 27 dos 36 casos de estupro registrados de janeiro a agosto de 2016 foram esclarecidos. Os autores dos respectivos crimes foram identificados e presos. Os outros nove casos permanecem em investigação.

 

Segundo Conselho Municipal da Mulher
estrutura da DDM é precária
(Foto: Fernanda Zanetti/ G1)

Ainda de acordo com a nota, a SSP desenvolve diversas iniciativas para combater os estupros. Foi criado um Grupo de Trabalho para discutir novos métodos de prevenção e atendimento a vítimas desse tipo de crime com a participação das Polícias Civil, Militar e Científica, do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) do MP e do Conselho Estadual da Condição Feminina.

Firmou-se convênio com o MP para o aprimoramento da formação dos policiais civis e militares para tratar com vítimas de violência sexual.

Em relação aos estupros praticados em ambiente doméstico, o Grupo de Trabalho já mencionado debate a implantação de novo e mais rápido protocolo de atendimento, com maior agilidade na coleta de informações e material para perícia, a fim de subsidiar a adoção de medidas preventivas.

A SSP diz que a população também tem à disposição a 'Central de Atendimento à Mulher - 180’ para fazer denúncias sobre o tema e que foram apresentadas ao Ministério da Justiça propostas de alterações legislativas para melhor punir, restringir e reeducar agressores, além de melhorar a prevenção dos casos.

Segundo o órgão, a Polícia Militar  desenvolve ações de conscientização de jovens em relação à violência doméstica com palestras do Programa de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). O Proerd, além de orientar os jovens sobre a importância de combate à violência e a denúncia de crimes no ambiente familiar, dá margem para que esses assuntos sejam discutidos no ambiente familiar.

E que será implantado o Inquérito Policial Eletrônico, ferramenta que permitirá maior agilidade na apuração dos casos, permitindo que o delegado possa expedir virtualmente requisições e documentos ao Ministério Público e à Justiça para obter a solução mais rápida para os crimes cometidos contra as mulheres. Desta forma, será possível que o juiz expeça, por exemplo, um mandado restritivo contra um marido violento em menos de dois dias. O projeto-piloto teve início no Foro Regional do Butantã, na zona Oeste da capital paulista, e foi ampliado para a Comarca de Santos.

Fonte: http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2016/09/em-oito-meses-piracicaba-registra-mais-estupros-que-no-ano-de-2015.html