01/03/2016 18h17 - Atualizado em 01/03/2016 20h11

Birigui decreta estado de calamidade pública pelo avanço da dengue

Segundo Vigilância Epidemiológica, atualmente há 841 casos positivos.
Com decreto, prefeitura pode contratar sem precisar de licitação.

A prefeitura de Birigui (SP) decretou nesta terça-feira (1º) estado de calamidade pública no município em função do aumento do número de casos de dengue na cidade neste começo de ano. Segundo números da Vigilância Epidemiológica de Birigui, atualmente existem 841 casos confirmados de dengue no município. A cidade tem 108 mil habitantes.

Com o decreto, a prefeitura pode fazer a aquisição de bens, como medicamentos e soro para tratamento de pacientes, contratação de obras e serviços necessários para a prevenção à dengue, com dispensa de licitação, desde que possa ser concluída no prazo máximo de 180 dias. O decreto tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

A prefeitura pode, também, solicitar autorização à Justiça para entrar em residências fechadas para eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti. “Os números configuram um quadro de epidemia. Apesar de variadas atividades promovidas pela prefeitura, necessitamos da ajuda da população”, afirma a secretária de Saúde, Andrea Benvenuta.

Agente limpa quintal em casa em Birigui (Foto: Divulgação/Prefeitura)Fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/sao-jose-do-rio-preto-aracatuba/alerta-dengue/noticia/2016/03/birigui-decreta-estado-de-calamidade-publica-pelo-avanco-da-dengue.html