Ministro da Saúde visita hospital do DF e diz querer ampliar modelo de OSs no país
Parceria com organizações é 'modelo de sucesso', diz Barros. Ministro também recomendou vacinação para evitar surto de febre amarela, e disse que doença que deixa urina preta está 'controlada'.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afimou nesta quarta-feira (11) que
pretende ampliar em todo o país o modelo de parceria com organizações
sociais (OSs). A declaração foi dada durante visita ao Hospital da
Criança de Brasília, única unidade da capital que é gerida por uma OS
até o momento.
"Esse é um modelo que tem feito sucesso em todo o Brasil. É um modelo onde a sociedade organizada, as sociedades filantrópicas e associações se unem ao SUS e conseguem prestar serviços de qualidade e excelência."
“São muitos hospitais excelentes como esse que atendem em todo o
Brasil. Pretendemos ampliar as parcerias para que o governo possa
oferecer o serviço com esta qualidade em todo o Brasil”, continuou o
gestor.
Durante a visita, o governador Rodrigo Rollemberg voltou a dizer que
considera o Hospital da Criança uma referência para o DF. Questionado
sobre o desejo do governo de reproduzir a parceria feita com a Icipe
(organização social gestora do Hospital da Criança), Rollemberg declarou
que deseja “ampliar o atendimento do Distrito Federal pensando em
vários modelos de parcerias”.
A intenção do GDF é de qualificar organizações sociais para gestão da
rede de atenção básica de Ceilândia e de seis Unidades de
Pronto-Atendimento (UPAs). Em um primeiro caso, uma entidade receberia
R$ 110 milhões para administrar 11 centros e 4 postos de saúde. Em um
segundo caso, a organização social administraria as 6 UPAs (Ceilândia,
Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e
Sobradinho), recebendo R$ 148 milhões.
A previsão, segundo a assessoria do hospital, é de que a nova ala seja
inaugurada em abril ou maio de 2017. Para o governador Rodrigo
Rollemberg, “a construção desse bloco 2 é um sonho realizado”.
Durante a visita, Barros também anunciou a liberação de R$ 214,8
milhões para a Secretaria da Saúde do DF. Desse total, R$ 204,6 milhões
vieram de emendas parlamentares e R$ 10,2 milhões são da própria pasta e
vão servir para custear oficinas ortopédicas, precedimentos médicos e
serviços de oncologia.
Só para o Hospital da Criança, o ministério informou investimento de R$
4 milhões na compra de equipamentos para o bloco 2. Em 2016, a pasta
repassou R$ 6,7 milhões para custeio de exames, consultas e internações
no centro. Segundo dados da assessoria do hospital, apenas em dezembro
de 2016 as despesas da instituição somaram de R$ 6,27 milhões.
Casos de febre amarela em Minas Gerais
Sobre os 23 casos suspeitos de febre amarela silvestre registrados em Minas Gerais nestes nove dias de 2017,
o ministro disse que ainda não se pode afirmar que o estado está
vivendo um surto de febre amarela, mas é preciso evitar que isso ocorra.
Para ele a solução, é conseguir vacinar rapidamente a população.
A única solução é a vacinação. E nós gostaríamos que todos procurassem os postos de vacinação, não só em Minas, mas também em São Paulo.”
Em dezembro, uma morte foi confirmada em São Paulo a causa da febre amarela silvestre. Foi o primeiro caso desde 2009.
Vírus 'misterioso' na Bahia
Com relação aos
casos detectados em Salvador de contaminação por vírus desconhecido de
uma doença causadora de fortes dores musculares e urina preta, o
ministro afirma que não apareceram novos casos.
"Então, agora, estamos
fazendo estudos, pesquisas, mas a situação parece controlada". Ele nega
que o caso possa ser comparado ao ocorrido com a microcefalia em 2016.
Críticas às OSs
Em julho de 2016, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de
Contas e o Ministério Público do Trabalho emitiram uma recomendação
conjunta endereçada ao governo do Distrito Federal para que não sejam
realizados contratos com organizações sociais para a gestão de unidades
de saúde.
O documento emitido pelos três órgãos afirma que um convênio dessa
natureza representaria “terceirização ilícita de atividade-fim”. Na
época o GDF emitiu nota afirmando que a recomendação era uma
“ingerência” no sistema de gestão pública, já que a contratação das OSs
tinha autorização do Supremo Tribunal Federal.
"O principal objetivo do governo de Brasília, ao querer implantar esse
um novo modelo de gestão da Saúde, é usá-lo como tentativa de melhorar o
setor, que atualmente enfrenta sérios problemas. Não se trata de
terceirização ou privatização, mas sim de complementação do atendimento
para resolver as falhas que atualmente existem no serviço prestado à
população", dizia a nota.
Na recomendação feita pelos três MPs em julho de 2016 havia ainda a
afirmação de que “a experiência em outras unidades da federação vem
demonstrando que a gestão da saúde pública por meio de Organizações
sociais tem-se revelado ineficiente e frágil, com larga margem para
desvios de finalidade, a exemplo do que acontece no Estado do Rio de
Janeiro".
Em 2015, o MP de Contas e o MP do DF já tinham alertado o governo para
que não "terceirizasse" os serviços de saúde sem estudos prévios que
comprovassem a legalidade e a economia da medida.
Durante a visita ao hospital nesta quarta-feira (11), a presidente da
Organização Mundial da Família, Dayse Kustra, afirmou que o país ainda
vê com algumas ressalvas o modelo de gestão. “ Também sabemos que essas
parcerias não são bem entendidas no Brasil”.
Suspeita do MP
Em novembro de 2016, a 3ª Vara de Fazenda Pública determinou o
afastamento por 90 dias do diretor da instituição, o médico Renilson
Rehem. A medida atendida um pedido do Ministério Público que apontou
irregularidades na contratação do Instituto de Câncer Infantil e
Pediatria Especializada (Icipe). O gestor recorreu e, 12 dias após o
afastamento, a medida foi revogada.
A Icipe é uma Organização Social (OS) presidida por Rehem. De acordo
com o Ministério Público, o processo de contratação do Icipe foi feito
sem licitação e sem justificativa do preço. O MP também afirmou que
Rehem tem se negado a colaborar com a CPI da Saúde na Câmara
Legislativa.
Em novembro, Rehem afirmou ao G1 que
não tem envolvimento em irregularidades. "Acrescento ainda que não há
nada o que possa motivar suspeitas sobre o trabalho que é realizado na
administração do Hospital da Criança de Brasília cujas contas relativas
aos anos de 2011, 2012 e 2013 já foram analisadas minuciosamente e
aprovadas pelo TCDF", disse.
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