30/5/2016 às 00h05
Votação de combate ao Aedes Aegypti tem que acontecer até amanhã
Senado também deve analisar prorrogação dos contratos do setor elétrico até terça-feira
Aedes Aegypti é responsável pela transmissão dos vírus da dengue, febre chicungunha e zika
GUGA MATOS/JC IMAGEM/ESTADÃO CONTEÚDO
O Senado Federal precisa votar duas MPs (Medidas Provisórias) até esta
terça-feira (31) para que elas não percam a validade. A principal delas
trata da autorização para que agentes de combate ao mosquito Aedes
Aegypti entrem em imóveis abandonados.
A medida visa combater a proliferação do mosquito responsável pela transmissão dos vírus da dengue, febre chicungunha e zika.
A MP prevê também a dedução no Imposto de Renda de doações a projetos aprovados pelo Ministério da Saúde e auxílio financeiro a famílias que tenham crianças com microcefalia.
O benefício em questão será concedido se for constatada miserabilidade da família e depois do período da licença-maternidade, que passa a ser de 180 dias para as mães dessas crianças. Se aprovada, a medida valerá para todas as seguradas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A outra MP que precisa ser votada até amanhã é a que prorroga contratos do setor elétrico, ao aumentar de 30 para 210 dias o prazo para distribuidoras de energia assinarem aditivo com o Ministério de Minas e Energia.
O prazo começou a contar em novembro de 2015 e beneficiará sete distribuidoras: CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá); Ceal (Companhia Energética de Alagoas); Ceron (Centrais Elétricas de Rondônia); Cepisa (Companhia Energética do Piauí); Amazonas Distribuidora de Energia S.A.; Eletroacre (Companhia de Eletricidade do Acre); e Boa Vista Energia S.A.
Além das MPs, a pauta da semana no Senado tem matérias que tratam de precatórios e da desvinculação das receitas de Estados e municípios.
Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/votacao-de-combate-ao-aedes-aegypti-tem-que-acontecer-ate-amanha-30052016
A medida visa combater a proliferação do mosquito responsável pela transmissão dos vírus da dengue, febre chicungunha e zika.
A MP prevê também a dedução no Imposto de Renda de doações a projetos aprovados pelo Ministério da Saúde e auxílio financeiro a famílias que tenham crianças com microcefalia.
O benefício em questão será concedido se for constatada miserabilidade da família e depois do período da licença-maternidade, que passa a ser de 180 dias para as mães dessas crianças. Se aprovada, a medida valerá para todas as seguradas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A outra MP que precisa ser votada até amanhã é a que prorroga contratos do setor elétrico, ao aumentar de 30 para 210 dias o prazo para distribuidoras de energia assinarem aditivo com o Ministério de Minas e Energia.
O prazo começou a contar em novembro de 2015 e beneficiará sete distribuidoras: CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá); Ceal (Companhia Energética de Alagoas); Ceron (Centrais Elétricas de Rondônia); Cepisa (Companhia Energética do Piauí); Amazonas Distribuidora de Energia S.A.; Eletroacre (Companhia de Eletricidade do Acre); e Boa Vista Energia S.A.
Além das MPs, a pauta da semana no Senado tem matérias que tratam de precatórios e da desvinculação das receitas de Estados e municípios.
Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/votacao-de-combate-ao-aedes-aegypti-tem-que-acontecer-ate-amanha-30052016
Nenhum comentário :
Postar um comentário