31/05/2016 01h28 - Atualizado em 31/05/2016 01h28

Nova Zelândia propõe pacotes genéricos para maços de cigarros

Novo pacote terá cor marrom esverdeada.
Ao menos 75% de sua parte frontal terá advertências sobre a saúde.

 

Dia mundial sem tabaco é nesta terça-feira (31) (Foto: Dave Martin / Arquivo / AP Photo)

O governo da Nova Zelândia apresentou nesta terça-feira (31), o dia mundial sem tabaco, a proposta de utilizar pacotes genéricos para os maços de cigarros, que excluem o desenho da marca e incluem advertências sobre os males do tabagismo para a saúde.

O novo pacote de cor marrom esverdeada, similar aos que são vendidos na Austrália, destinará pelo menos 75% de sua parte frontal a advertências sobre saúde, sem incluir nenhum tipo de desenho comercial, segundo a proposta apresentada pelo ministro associado da Saúde, Sam Lotu-Iiga.

O projeto para regulamentar o empacotamento de cigarros permitirá que os nomes de suas marcas continuem visíveis, mas sua impressão será feita de forma padronizada, informou a emissora de televisão neozelandesa "TVNZ".

O governo neozelandês espera aprovar a emenda à lei de Ambientes Livres de Tabaco no final deste ano. Com isso, os cigarros começariam a ser distribuídos nesses maços a partir de 2017.

O governo neozelandês propôs essas novas regras sobre o empacotamento genérico em 2013 e, apesar de as mesmas terem passado pelo primeiro empecilho legislativo, o processo acabou paralisado temporariamente devido a possíveis implicações legais.

O governo australiano, que em 2012 se transformou no primeiro país do mundo a impor o uso de pacotes genéricos para os maços de cigarros, foi processado pela multinacional Philip Morris na Corte Permanente de Arbitragem, mas a ação foi indeferida no final do ano passado.

Países como República Dominicana, Cuba e Honduras, grandes produtores de tabaco da América Latina, também acionaram a Austrália na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa da lei de empacotamento genérico e a decisão deverá ser conhecida ainda este ano.

Fonte: http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2016/05/nova-zelandia-propoe-pacotes-genericos-para-macos-de-cigarros.html