Justiça australiana aprova cirurgia de redesignação de gênero de criança de 5 anos
Pedido foi feito pelos pais da criança, que se identifica como menina, apesar de não ter órgãos reprodutivos do sexo feminino
Uma criança australiana de cinco anos, denominada menino na hora do
nascimento, crescerá como mulher após a Justiça autorizar a cirurgia de
redesignação sexual.
A Vara de Família, tribunal nacional, aprovou um pedido dos pais da
criança para remover cirurgicamente seus testículos. Conhecida como
"Carla", a criança se identifica como menina, apesar de não ter órgãos
reprodutivos do sexo feminino.
Comportamento 'estereotipado feminino'Quando
"Carla" completou cinco anos, seus pais resolveram esclarecer na
Justiça se precisavam de permissão para realizar a cirurgia, considerada
complexa e irreversível.
À Vara de Família, eles relataram que "Carla" nasceu com genitália com
aparência feminina e demonstrava comportamento "estereotipicamente de
mulher", que incluia não querer ser chamada de menino e uma preferência
por "brinquedos, roupas e atividades femininas".
As pessoas que apresentam uma combinação de características sexuais,
como genitália ambígua, são identificadas como intersexuais.
O processo, ao qual a BBC teve acesso, mostra o atestado de médicos
especializados, informando que a cirurgia acabaria com o risco de Carla
desenvolver tumores no futuro e que sua fertilidade era incerta. Segundo
eles, o procedimento deveria ser feito antes da puberdade.
Juiz disse considerar que cirurgia poderia evitar riscos à saúde física e emocional da criança; alguns ativistas discordam.
O tribunal decidiu que os pais não precisavam de permissão para agendar
a cirurgia. De acordo com o jornal The Australian, a sentença foi dada
em janeiro deste ano, mas não foi divulgada ao público imediatamente.
"Considero que o tratamento médico proposto é necessário para cuidar
adequadamente e proporcionalmente de um defeito corporal genético que,
se não for tratado, representa riscos reais e substanciais à saúde
física e emocional da criança", disse o juiz Colin Forrest em seu
despacho.
Ativistas questionam cirurgiaPorém
alguns ativistas intersexuais têm questionado a base ética da cirurgia
irreversível, argumentando que a identidade de gênero é complexa.
Para o advogado Morgan Carpenter, as crianças devem decidir sua identidade quando se tornam adultas.
"A designinação de gênero é sempre apropriada", disse à BBC. "O que não
é apropriado é a imposição cirúrgica de gênero", completa.
Carpenter acredita que profissionais da área jurídica e de saúde
abordam muitas vezes erroneamente as variações no desenvolvimento
sexual, avaliando os como desordens que necessitam de correção.
"Precisamos de clínicos para a comunidade se consultar e que possam desenvolver opções não-cirúrgicas", afirma.
Confira alguns termos usados para discutir gênero:
- Intersexual: aplica-se à pessoa que apresenta uma combinação de características sexuais - cromossomos, genitália ou órgãos reprodutores - não só masculinas ou femininas. Alguém que nasceu com genitália ambígua, por exemplo.
- NB: não binária - pessoa que não se identifica com o gênero masculino nem com o feminino.
- Queer: similar ao conceito de não binário, a palavra ambígua (em inglês significa "estranho") é usada para descrever pessoas que não se encaixam na categoria "heterossexual e cisgênero". Exemplo: gays, lésbicas ou bissexuais.
- Transgênero/Transexual: se aplica à pessoa que não se identifica com o gênero "determinado" no nascimento. Costuma ser usado na forma abreviada "trans".
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