28/09/2015 19h01
- Atualizado em
29/09/2015 10h05
TJ suspende mais de 360 liminares para entrega de fosfoetanolamina
Para presidente do Tribunal de Justiça, suspensão é 'medida de prudência'.
USP de São Carlos anunciou decisão em aviso, surpreendendo interessados.
Comunicado colocado na Procuradoria do campus I da USP em São Carlos (Foto: Reprodução)
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), José Renato Nalini, suspendeu as decisões de antecipação de tutela para o fornecimento da fosfoetanolamina sintética para 368 pessoas. Com isso, advogados e familiares de pacientes com câncer que chegam ao campus da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos e apresentam liminares favoráveis à retirada da substância, concedidas por juízes de primeira instância, estão saindo sem as cápsulas."No caso em análise, nem mesmo se poderia argumentar que a proteção à saúde prepondera sobre o registro formal do medicamento, porque não há nenhuma prova de que, em humanos, a substância reclamada, que não é um remédio, produza algum efeito no combate a doenças. Portanto, presentes os requisitos legais, o deferimento da suspensão é medida de prudência", justifica Nalini na decisão, tomada com base em um pedido da universidade.
O primeiro parecer do presidente do TJ sobre a suspensão dos efeitos foi disponibilizado no último dia 18, em caráter individual, e, nos dias 25 e 28, foi ampliado para demais interessados. "(...) defiro o pedido de extensão em ordem a suspender a execução das decisões", diz o presidente do TJ na decisão, que deve ser disponibilizada nos próximos dias no Diário Oficial da Justiça do Estado de São Paulo (DJE).
Surpresa
Diante da decisão, a USP colocou um aviso na Procuradoria do campus. Na página de "orientações aos advogados e requerentes", a instituição afirma que, em atenção ao princípio da boa fé, "não cumprirá a liminar, amparada na decisão exarada nos autos do pedido de suspensão nº 2194921-67.2015.8.26.000".
Rosimeire Grassi com o marido, Valdeci, e a filha,
Talita Grassi, em Rio Pardo (Foto: Arquivo pessoal)
Talita Grassi, em Rio Pardo (Foto: Arquivo pessoal)
"Não estava sabendo", disse a dona de casa Rosimeire da Silva Freitas Grassi, de 48 anos, uma das pacientes listadas na determinação do TJ. Diagnosticada com câncer nos ossos, ela relata que melhorou ao fazer uso da substância.
“Tomava dois comprimidos de morfina com 40 gotas de dipirona a cada quatro horas. No 7º dia, passaram as quatro horas e não estava com dor. Aí, começou a dar uma distância maior, de sete horas, nove horas, e agora estou ficando até três dias sem tomar. Não levantava da cama e hoje consigo ficar sentada, caminhar, estou tomando banho sozinha, me troco sozinha", contou.
"Eu acho essa decisão um absurdo. Acho que quem faz isso não tem pessoas doentes na família. Fico triste, revoltada ao saber disso", afirmou a moradora de São José do Rio Pardo, que tem cápsulas para mais um mês e informou seu médico, Uanderson Resende, sobre o consumo da substância. Ele consentiu que ela tomasse, mas acredita que o efeito é psicológico.
“É tão discrepante dentro da literatura que a gente sabe que não faz sentido. Se funcionasse, estaria na mão do mercado farmacêutico, não estaria passando despercebido”, afirmou.
“O paciente, já com o seu sofrimento, relata que tem melhora. Por que desestimular? Muito da questão da dor é psicológico. Ela crê nisso, então pode continuar tomando as cápsulas. Procuro não desmotivar, deixo acreditar”, disse Resende, enfatizando que Rosimeire não abandonou o tratamento convencional pelas cápsulas e continua tomando quimioterápicos. "Enquanto a pessoa está usando a sua fé, tudo bem, mas trocar é descabido. Tem que tomar muito cuidado com isso".
Alguns advogados consultados pela reportagem também não haviam sido comunicados oficialmente da decisão e lamentaram a medida. Eles explicaram que a suspensão é provisória e vale até o julgamento do agravo, que também deve ocorrer no âmbito do TJ.
"Só tenho a lamentar porque estão jogando com vidas. Tenho clientes com excelentes resultados. Eles receberam a primeira leva para o tratamento e vão ficar pela metade do caminho até uma decisão final", disse um dos profissionais, que pediu para não ser identificado.
Substância
Desenvolvida por pesquisadores da USP, a fosfoetanolamina (ou fosfoamina) sintética foi entregue gratuitamente por anos, mas, em 2014, uma portaria do Instituto de Química de São Carlos (IQSC) determinou que as substâncias experimentais deveriam ter todos os registros necessários antes que fossem disponibilizadas à população. Com isso, as cápsulas, que não têm a licença da Anvisa, passaram a ser distribuídas somente mediante decisão judicial.
Fonte: http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2015/09/tj-suspende-mais-de-360-liminares-para-entrega-de-fosfoetanolamina.html
29/9/2015 às 17h17
Justiça suspende distribuição de suposto remédio contra câncer
Advogados preparam medidas na tentativa de reverter a proibição do TJ-SP
O TJ- SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu as liminares que
obrigavam a USP (Universidade de São Paulo) a fornecer a
fosfoetanolamina sintética a 368 pacientes com câncer. Na decisão,
divulgada nesta terça-feira (29), o presidente do TJ, José Renato
Nalini, alega não haver comprovação de que a substância produza algum
efeito no combate à doença.
A suspensão pegou de surpresa pessoas que se dirigiram ao câmpus da USP em São Carlos, interior de São Paulo, para retirar o remédio. Advogados preparam medidas na tentativa de reverter a proibição.
A suposta eficácia da fosfoetanolamina contra o câncer vem sendo discutida há vinte anos, desde que uma formulação foi desenvolvida e testada pela equipe do pesquisador Gilberto Orivaldo Chierice, ex-professor da universidade, no início dos anos 90.
A suspensão pegou de surpresa pessoas que se dirigiram ao câmpus da USP em São Carlos, interior de São Paulo, para retirar o remédio. Advogados preparam medidas na tentativa de reverter a proibição.
A suposta eficácia da fosfoetanolamina contra o câncer vem sendo discutida há vinte anos, desde que uma formulação foi desenvolvida e testada pela equipe do pesquisador Gilberto Orivaldo Chierice, ex-professor da universidade, no início dos anos 90.
Durante mais de uma década, a fosfoamina sintética, como também é
conhecida, foi distribuída gratuitamente. Em 2014, uma portaria do
Instituto de Química da USP São Carlos suspendeu a entrega de
substâncias experimentais sem registro na Anvisa (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária). Pacientes foram à Justiça e conseguiram liminares
para manter o tratamento.
Com a divulgação de casos de cura e dos benefícios do tratamento em sites, como Amigos da Cura e Petição24, a busca pelas cápsulas cresceu. Em junho deste ano, Carlos Kennedy Witthoeft foi preso em Pomerode (SC), acusado de "falsificação de medicamento". Ele produzia e distribuía a fosfoamina com base na fórmula desenvolvida em São Carlos.
Witthoef contou que usou a substância em sua mãe, de 82 anos, que estava com câncer. Em 18 dias, ela teve grande melhora e foi dada como curada. Com a ajuda da esposa, ele passou a produzir e distribuir as cápsulas de graça. Witthoef passou 17 dias preso e ainda responde ao processo.
No site Amigos da Cura, 2.419 pessoas pediram informações ou se manifestaram sobre a fosfoamina, entre elas o médico Renato Meneguello, que lembrou que a substância nunca foi vendida. Advogados se dispuseram a entrar com ações gratuitas para defender o tratamento.
Uma petição para que a produção e distribuição do produto sejam liberados tinha, nesta terça-feira, 16.706 assinaturas. Também há indicações de como conseguir a substância através da justiça.
Juízes de primeira instância acataram a argumentação dos advogados de que o direito à vida prevalece sobre os registros oficiais. Sem condições de produzir a substância em larga escala a USP passou a acionar o TJ. Na segunda-feira, ao suspender todas as liminares, Nalini alegou que a suspensão "é medida de prudência".
Segundo ele, mesmo sob o argumento de que a proteção à saúde prepondera sobre o registro formal do medicamento, "não há nenhuma prova de que, em humanos, a substância reclamada, que não é um remédio, produza algum efeito no combate a doenças". Chierice não foi localizado. Em artigos publicados em revistas de medicina ele defende a fosfoamina como tratamento alternativo para o câncer.
A Anvisa informou em nota ser necessária a avaliação de ensaios clínicos antes de qualquer medicamento ser disponibilizado para uso no Brasil. A análise tem por finalidade atestar a eficácia e a segurança do produto, segundo o órgão.
"Em alguns casos, a agência pode autorizar o acesso a medicamentos que
ainda não tiveram ensaios clínicos ou obtiveram o registro na Anvisa,
como no caso de uso compassivo, acesso expandido ou por meio do programa
de fornecimento de medicamento pós-estudo. A venda ou distribuição de
qualquer medicamento sem registro, fora do contexto de uma pesquisa
clínica aprovada ou fora de qualquer outro programa de acesso a
medicamentos experimentais, é uma prática irregular", alertou.Com a divulgação de casos de cura e dos benefícios do tratamento em sites, como Amigos da Cura e Petição24, a busca pelas cápsulas cresceu. Em junho deste ano, Carlos Kennedy Witthoeft foi preso em Pomerode (SC), acusado de "falsificação de medicamento". Ele produzia e distribuía a fosfoamina com base na fórmula desenvolvida em São Carlos.
Witthoef contou que usou a substância em sua mãe, de 82 anos, que estava com câncer. Em 18 dias, ela teve grande melhora e foi dada como curada. Com a ajuda da esposa, ele passou a produzir e distribuir as cápsulas de graça. Witthoef passou 17 dias preso e ainda responde ao processo.
No site Amigos da Cura, 2.419 pessoas pediram informações ou se manifestaram sobre a fosfoamina, entre elas o médico Renato Meneguello, que lembrou que a substância nunca foi vendida. Advogados se dispuseram a entrar com ações gratuitas para defender o tratamento.
Uma petição para que a produção e distribuição do produto sejam liberados tinha, nesta terça-feira, 16.706 assinaturas. Também há indicações de como conseguir a substância através da justiça.
Juízes de primeira instância acataram a argumentação dos advogados de que o direito à vida prevalece sobre os registros oficiais. Sem condições de produzir a substância em larga escala a USP passou a acionar o TJ. Na segunda-feira, ao suspender todas as liminares, Nalini alegou que a suspensão "é medida de prudência".
Segundo ele, mesmo sob o argumento de que a proteção à saúde prepondera sobre o registro formal do medicamento, "não há nenhuma prova de que, em humanos, a substância reclamada, que não é um remédio, produza algum efeito no combate a doenças". Chierice não foi localizado. Em artigos publicados em revistas de medicina ele defende a fosfoamina como tratamento alternativo para o câncer.
A Anvisa informou em nota ser necessária a avaliação de ensaios clínicos antes de qualquer medicamento ser disponibilizado para uso no Brasil. A análise tem por finalidade atestar a eficácia e a segurança do produto, segundo o órgão.
Ainda segundo a Anvisa, no caso da fosfoetanolamina, a agência não recebeu qualquer pedido de avaliação para registro dessa substância, nem mesmo pedido de pesquisa clínica, que é a avaliação com pacientes humanos. "Isto significa que não há nenhuma avaliação de segurança e eficácia do produto realizada com o rigor necessário para a sua validação como medicamento", concluiu.
Fonte: http://noticias.r7.com/saude/justica-suspende-distribuicao-de-suposto-remedio-contra-cancer-29092015
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