Tatuadores e esteticistas criticam projeto que altera Lei do Ato Médico

Texto determina que apenas médicos podem realizar procedimentos que invadem ‘epiderme ou derme com o uso de produtos químicos’

por Renato Grandelle

25/07/2016 10:03 / Atualizado 25/07/2016 10:08

Tatuagem. Projeto de lei determina que apenas médicos poderiam aplicar produtos químicos sob a pele - Pedro Teixeira / Pedro Teixeira/16-12-2013

RIO — Um projeto de lei com o objetivo de definir atividades exclusivas dos médicos causa controvérsia nas redes sociais e atrai a atenção da opinião pública. O site do Senado já registrou mais de 180 mil cliques contra ou a favor do texto apresentado pela senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), que deixa em lados opostos a comunidade médica e as clínicas de estética. O artigo mais polêmico determina que apenas pessoas pessoas formadas em Medicina podem realizar procedimentos que invadem “epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos”. Se aprovado sem alterações, o texto acabaria com o ganha-pão de tatuadores e de grande parte das clínicas de estética.

Entre os mais de 186 mil registros de opinião manifestados na consulta pública no site do Senado, 59,4% são contrários à Lei do Ato Médico. Segundo um depoimento publicado por Lúcia Vânia no Facebook, “A matéria ainda está sendo discutida, e não será votada sem que haja um consenso. Estejam tranquilos e seguros de que não há qualquer intenção de prejudicar nenhuma categoria profissional e nem, em específico, os profissionais que atuam nas artes corporais, como os tatuadores”, escreveu em sua página.

MATERIAL ESTERELIZADO E DESCARTÁVEL
A suposta intervenção do projeto sobre a atividade dos tatuadores foi discutida na semana passada pela Academia Nacional de Medicina. O presidente da entidade, Francisco Sampaio, ressalta que não há objeção à atividade do tatuador, desde que cuidados básicos sejam obedecidos.

— As autoridades de vigilância sanitária devem fiscalizar o funcionamento das clínicas e estúdios de tatuagem, porque sua confecção pode causar infecção pelo vírus HIV e hepatite, entre outras doenças — pondera. — É importante assegurar que o material seja esterilizado e descartável.

Organizador da Tattoo Week Rio, o tatuador Sylvio Freitas considera que a tatuagem está “sob o guarda-chuva da arte, e não da medicina”.

— Em vez de proibir nossa atividade, precisamos de ajuda para organizá-la — observa. — Os tatuadores não têm cursos, especializações, orientações para medidas de segurança e de prontos-socorros. A tatuagem deve deixar para trás sua origem informal.

De acordo com Freitas, parte da orientação deve vir do próprio cliente, que deve apontar problemas de saúde que possam gerar riscos para ele. A importância desta iniciativa é reforçada por Gabriel Gontijo, presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia:

— Ao examinar uma pinta, o dermatologista diz se ela pode virar um câncer de pele. Normalmente há dicas como sua assimetria, a borda irregular, a coloração e o diâmetro — conta. — Os clientes dos estúdios também podem desenvolver reação alérgica à tinta.

Quando o assunto são as clínicas de estética, porém, a comunidade médica não economiza nas críticas.
— Houve um caso recente no qual uma aplicação de peeling de fenol resultou em queimadura de terceiro grau — destaca Gabriel Gontijo, que também faz ressalvas sobre a aplicação de botox. — É preciso ter muito cuidado com a injeção da toxina botulínica. Se for aplicada na dose incorreta próximo aos olhos pode causar visão dupla e queda da pálpebra.

Francisco Sampaio, por sua vez, avalia que o “culto à beleza” leva à multiplicação de clínicas de estética com profissionais despreparados. Daí, procedimentos que deveriam ser exclusivos dos consultórios, como a remoção de manchas ou a aplicação de silicone, transformam-se em “tragédias”.

A esteticista Tatiane Galhanone, porém, avalia que um médico não conseguiria orientar seu serviço.

— Os médicos não têm ideia de como funcionam os aparelhos com que trabalhamos — assegura a sócia da clínica Benesse. — Existem faculdades de estética e cosmetologia e cursos de pós-graduação com a mesma carga horária exigida para áreas como fisioterapia e enfermagem. Entendemos o corpo da mesma forma que outros profissionais de saúde.

Para Tatiane, as críticas à sua profissão devem-se à percepção geral de como a área da estética está crescendo.

— Todo mundo quer comer um pedaço desse bolo. E, como nossa profissão não é regulamentada, a medicina acaba falando mais alto — acusa.

Fonte: http://oglobo.globo.com/sociedade/saude/tatuadores-esteticistas-criticam-projeto-que-altera-lei-do-ato-medico-19779070