Edição do dia 26/07/2016

26/07/2016 08h46 - Atualizado em 26/07/2016 10h32

Governo tem gasto recorde com pacientes que recorrem à Justiça

De janeiro a maio, despesa chegou a quase R$ 700 milhões para comprar medicamentos em cumprimento de decisões judiciais.

O Bom Dia Brasil já mostrou várias histórias de pacientes que precisaram entrar na Justiça para conseguir remédios. Às vezes, nem isso resolve. Os gastos do governo para cumprir essas determinações estão batendo recorde.

De janeiro a maio, o governo já gastou quase R$ 700 milhões para comprar medicamentos, cumprindo decisões judiciais. E até o fim do ano deve gastar R$ 1,6 bilhão para atender os pacientes que recorreram à Justiça para garantir o direito ao tratamento.

Até cinco anos atrás, o militar da reserva Sthanley Abdão trabalhava como comissário de bordo nos aviões da presidência da República. Mas uma doença rara e que ainda não tem cura está tirando os movimentos dele. Até para respirar ele precisa da ajuda de um aparelho, usado na hora de dormir. Mas para conseguir o equipamento, ele teve que entrar na Justiça. E o pedido só foi atendido porque o desembargador que julgou a ação ameaçou decretar a prisão do secretário de Saúde do Distrito Federal. “É humilhante. É uma situação muito humilhante. Como um paciente com uma doença neurológica degenerativa complicada, grave, pode esperar cinco meses?”, queixa-se Sthanley.

No ano passado, só no Distrito Federal, quase 20 mil pacientes procuraram a Defensoria Pública para conseguir atendimento. A maioria, em busca de cirurgias e de medicamentos. O grosso dos pedidos é de remédios que já são fornecidos pelo SUS, mas que estão em falta. E a conta dessa falta de planejamento está ficando cada vez mais cara.

Em 2014, o Ministério da Saúde gastou mais de R$ 800 milhões para atender decisões da Justiça. No ano passado, a conta aumentou: R$ 1,2 bilhão. E este ano, pelos cálculos do próprio Ministério, a despesa deve bater um novo recorde e chegar a R$ 1,6 bilhão. Isso equivale a 10% do dinheiro que o governo investiu no ano passado para a compra de medicamentos para atender toda a população.

 Um dos jeitos de diminuir esse gasto - além de não deixar faltar os remédios que já são fornecidos pelo SUS - é incluir novos medicamentos nessa lista. Olha só esse exemplo: uma caixa de um remédio para o tratamento da hepatite C com 28 comprimidos chega a custar mais de R$ 78 mil. Depois de incorporado pelo SUS, o preço do remédio diminuiu para R$ 21 mil. “De fato, novas tecnologias podem, em princípio, o medicamento ser mais caro, mas se ele retira o paciente da internação antes, ele se torna, no conjunto, mais barato. Então, nós já convocamos todas as especialidades para rever os protocolos e incorporar novas tecnologias sem que isso represente, necessariamente, aumento de custos para a saúde brasileira”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Mas um estudo da Associação da Indústria Farmacêutica mostra que o governo barrou mais da metade dos pedidos de incorporação de medicamentos recebidos nos últimos três anos. Quem lida todos os dias com a angústia de quem não consegue tratamento, pede pressa. “Não adianta simplesmente reclamar. Tem que haver uma atuação efetiva dos órgãos gestores para avaliar esse medicamento, se é necessário, é mais eficiente e mais econômico. Mas essa avaliação tem que ser um pouco mais rápida do que está acontecendo hoje”, diz o coordenador do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal, Celestino Chupel.

Em Brasília, a Defensoria Pública vem tentando evitar o que o entrevistado do Bom Dia Brasil mostrou, aquele sofrimento, pacientes que têm que recorrer à Justiça para isso. Procurar a Secretaria de Saúde tem sido uma estratégia para tentar vagas em hospitais e medicamentos. E assim, em Brasília, mais de 90% dos casos expedidos foram resolvidos sem precisar entrar na Justiça.

Fonte: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2016/07/governo-tem-gasto-recorde-com-pacientes-que-recorrem-justica.html