22/8/2016 às 07h55 (Atualizado em 22/8/2016 às 12h26)
Sem extensão, Mais Médicos corre risco de perder ao menos 2.000 estrangeiros
Prazo de permanência de 7.000 profissionais no Brasil vence em janeiro
A estimativa é de que uma reposição da vaga demoraria pelo menos 50 dias
Luiz Tito/EstadãoConteúdo
Municípios brasileiros que participam do programa Mais Médicos correm o
risco de perder pelo menos 2.000 profissionais a partir do dia 30. Daqui
a uma semana, no dia 29, termina o prazo para que o Congresso Nacional
aprove o projeto que converte em lei uma Medida Provisória, editada este
ano, que permite a prorrogação do prazo de atuação de médicos
estrangeiros no programa por mais três anos.
O prazo para aprovação do projeto é apertado. Não há garantias nem de que o texto seja aprovado na Câmara dos Deputados. O presidente, Rodrigo Maia (DEM), está fazendo um esforço concentrado às segundas e às terças-feiras para que MPs sejam votadas, mas prefere não fazer previsões. Se aprovado, o texto ainda segue para o Senado, onde a MP precisa ser apresentada e também votada, o que é outro problema. A votação final do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff começa na quarta-feira e deve monopolizar todas as atenções por até uma semana.
Caso o prazo de votação não seja atendido, automaticamente os profissionais estrangeiros que vieram para o Brasil há três anos para atuar no Mais Médicos – e não tiveram necessidade de validar o diploma obtido no exterior – perdem o direito de atender pacientes. E o número deverá aumentar a cada dia, conforme os contratos forem vencendo. A estimativa é de que, até janeiro, 7.000 profissionais (a maioria de cubanos) completem o prazo máximo de permanência no País.
50 dias
O Ministério da Saúde já reconhece não haver solução rápida para uma eventual perda do prazo para a votação do projeto de conversão da MP. Teoricamente, uma das alternativas seria requisitar ao governo cubano o envio de novos profissionais para atuar no programa. Essa operação, por si só, demandaria tempo. Isso porque não basta recrutar, providenciar transporte e estadia. Profissionais estrangeiros que aderem ao projeto têm de fazer um curso de adaptação de três semanas, onde recebem noções de português e sobre o SUS (Sistema Único de Saúde). A estimativa é de que uma reposição da vaga demoraria pelo menos 50 dias.
E há outra agravante. Essa operação ocorre em um momento em que Ministério da Saúde e governo cubano negociam uma eventual manutenção do contrato de envio de médicos daquele país para atuar no Brasil. Cuba reivindica um aumento de até 30% no valor do contrato, usando como justificativa a mudança no câmbio. O governo brasileiro, por sua vez, afirma não haver recursos para isso.
Enquanto o impasse não é resolvido, governos brasileiro e cubano fizeram um trato para reposições pontuais até as eleições municipais. Esse acordo, no entanto, será inútil, caso a votação não seja feita no prazo previsto. Não há como trazer tantos profissionais, em um curto período de tempo. Procurada, a equipe do Ministério da Saúde afirma que será feito um esforço para que o projeto seja votado rapidamente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: http://noticias.r7.com/saude/sem-extensao-mais-medicos-corre-risco-de-perder-ao-menos-2000-estrangeiros-22082016
O prazo para aprovação do projeto é apertado. Não há garantias nem de que o texto seja aprovado na Câmara dos Deputados. O presidente, Rodrigo Maia (DEM), está fazendo um esforço concentrado às segundas e às terças-feiras para que MPs sejam votadas, mas prefere não fazer previsões. Se aprovado, o texto ainda segue para o Senado, onde a MP precisa ser apresentada e também votada, o que é outro problema. A votação final do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff começa na quarta-feira e deve monopolizar todas as atenções por até uma semana.
Caso o prazo de votação não seja atendido, automaticamente os profissionais estrangeiros que vieram para o Brasil há três anos para atuar no Mais Médicos – e não tiveram necessidade de validar o diploma obtido no exterior – perdem o direito de atender pacientes. E o número deverá aumentar a cada dia, conforme os contratos forem vencendo. A estimativa é de que, até janeiro, 7.000 profissionais (a maioria de cubanos) completem o prazo máximo de permanência no País.
50 dias
O Ministério da Saúde já reconhece não haver solução rápida para uma eventual perda do prazo para a votação do projeto de conversão da MP. Teoricamente, uma das alternativas seria requisitar ao governo cubano o envio de novos profissionais para atuar no programa. Essa operação, por si só, demandaria tempo. Isso porque não basta recrutar, providenciar transporte e estadia. Profissionais estrangeiros que aderem ao projeto têm de fazer um curso de adaptação de três semanas, onde recebem noções de português e sobre o SUS (Sistema Único de Saúde). A estimativa é de que uma reposição da vaga demoraria pelo menos 50 dias.
E há outra agravante. Essa operação ocorre em um momento em que Ministério da Saúde e governo cubano negociam uma eventual manutenção do contrato de envio de médicos daquele país para atuar no Brasil. Cuba reivindica um aumento de até 30% no valor do contrato, usando como justificativa a mudança no câmbio. O governo brasileiro, por sua vez, afirma não haver recursos para isso.
Enquanto o impasse não é resolvido, governos brasileiro e cubano fizeram um trato para reposições pontuais até as eleições municipais. Esse acordo, no entanto, será inútil, caso a votação não seja feita no prazo previsto. Não há como trazer tantos profissionais, em um curto período de tempo. Procurada, a equipe do Ministério da Saúde afirma que será feito um esforço para que o projeto seja votado rapidamente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: http://noticias.r7.com/saude/sem-extensao-mais-medicos-corre-risco-de-perder-ao-menos-2000-estrangeiros-22082016
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