ONU acusa governo da Arábia Saudita de executar crianças
Relatório mostrou preocupação com punições severas dentro do país e na guerra do Iêmen
Príncipe Mohammed bin Naif bin Abdulaziz Al-Saud na ONU
Reuters
Um relatório da Comissão de Direitos Humanos da ONU (Organização das
Nações Unidas) foi divulgado nesta sexta-feira (7) e revela uma grande
preocupação dos especialistas com o tratamento que o governo da Arábia
Saudita está destinando às crianças.
Segundo informações do The Independent, com base na Reuters, crianças com menos de 15 anos são julgadas como adultos e podem ser executadas "após sentenças aquém das garantias do devido processo e de um julgamento justo", de acordo com o relatório da Comissão da ONU sobre os Direitos da Criança.
A preocupação do comitê, composto por 18 especialistas independentes, se volta também à postura dos governantes locais em relação às meninas, já que, segundo o documento, o governo saudita "ainda não reconhece meninas como sujeitos plenos de direitos e continua a discriminá-las severamente na lei e na prática e a impor-lhes um sistema de tutela masculina".
O comitê ressalta que, de forma alguma, qualquer tipo de violação do direito das meninas pode ser justificado por meio de conceitos tradicionais, religiosos ou culturais.
Segundo o comitê, crianças da minoria da comunidade xiita e outras minorias religiosas são continuamente discriminadas no acesso a escolas e à Justiça no reino sunita, vertente do governo.
A comissão da ONU apresenta como um dos argumentos a informação de que 47 pessoas foram executadas em 2 de janeiro último por alegados crimes contra a segurança. Destas, quatro eram menores de 18 anos.
Foram também condenados pelo comitê os ataques da coalizão liderada pela Arábia no Iêmen. O grupo da ONU disse que ataques, entre eles aéreos, mataram e mutilaram centenas de crianças, além da estratégia de "utilização de fome" como arma na guerra contra a etnia houthi apoiada pelo Irã.
Em resposta às conclusões do comitê, a Comissão de Direitos Humanos saudita, em declaração de seu diretor Bandar Bin Mohammed Al-Aiban, disse que o corpo da lei islâmica Sharia está acima de todas as leis e tratados, incluindo a Convenção sobre os Direitos da Criança, mas que o reino saudita respeita o direito das crianças.
O comitê, porém, é enfático e afirma que todo o abuso sexual contra crianças, além de outras violências, deve ser considerado ilegal na Arábia Saudita, com o processo e a punição aos autores deste tipo de crime.
O caso do pregador muçulmano Fayhan al-Ghamdi foi citado pelo relatório, que criticou o fato de a pena dele ter sido reduzida e ele ter sido libertado da prisão depois "dele ter estuprado, torturado e matado sua filha de cinco anos de idade" em 2012.
Fonte: http://noticias.r7.com/internacional/onu-acusa-governo-da-arabia-saudita-de-executar-criancas-07102016
Segundo informações do The Independent, com base na Reuters, crianças com menos de 15 anos são julgadas como adultos e podem ser executadas "após sentenças aquém das garantias do devido processo e de um julgamento justo", de acordo com o relatório da Comissão da ONU sobre os Direitos da Criança.
A preocupação do comitê, composto por 18 especialistas independentes, se volta também à postura dos governantes locais em relação às meninas, já que, segundo o documento, o governo saudita "ainda não reconhece meninas como sujeitos plenos de direitos e continua a discriminá-las severamente na lei e na prática e a impor-lhes um sistema de tutela masculina".
O comitê ressalta que, de forma alguma, qualquer tipo de violação do direito das meninas pode ser justificado por meio de conceitos tradicionais, religiosos ou culturais.
Segundo o comitê, crianças da minoria da comunidade xiita e outras minorias religiosas são continuamente discriminadas no acesso a escolas e à Justiça no reino sunita, vertente do governo.
A comissão da ONU apresenta como um dos argumentos a informação de que 47 pessoas foram executadas em 2 de janeiro último por alegados crimes contra a segurança. Destas, quatro eram menores de 18 anos.
Foram também condenados pelo comitê os ataques da coalizão liderada pela Arábia no Iêmen. O grupo da ONU disse que ataques, entre eles aéreos, mataram e mutilaram centenas de crianças, além da estratégia de "utilização de fome" como arma na guerra contra a etnia houthi apoiada pelo Irã.
Em resposta às conclusões do comitê, a Comissão de Direitos Humanos saudita, em declaração de seu diretor Bandar Bin Mohammed Al-Aiban, disse que o corpo da lei islâmica Sharia está acima de todas as leis e tratados, incluindo a Convenção sobre os Direitos da Criança, mas que o reino saudita respeita o direito das crianças.
O comitê, porém, é enfático e afirma que todo o abuso sexual contra crianças, além de outras violências, deve ser considerado ilegal na Arábia Saudita, com o processo e a punição aos autores deste tipo de crime.
O caso do pregador muçulmano Fayhan al-Ghamdi foi citado pelo relatório, que criticou o fato de a pena dele ter sido reduzida e ele ter sido libertado da prisão depois "dele ter estuprado, torturado e matado sua filha de cinco anos de idade" em 2012.
Fonte: http://noticias.r7.com/internacional/onu-acusa-governo-da-arabia-saudita-de-executar-criancas-07102016
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