Disputa judicial entre enfermeiros e médicos muda rotina de atendimentos no SUS

Após decisão judicial que impediu enfermeiros de prescrever medicamentos e solicitar exames, pacientes enfrentam atrasos na rede pública de saúde. 

Por Bom Dia Brasil

18/10/2017 08h19 Atualizado 18/10/2017 08h34 

 

Depois de uma decisão da Justiça que impediu enfermeiros de prescrever medicamentos, realizar consultas e solicitar exames, a rede pública de saúde tem registrado atrasos em atendimentos. 

Pacientes vêm aos postos de saúde sem saber se serão atendidos. 

É o caso de Graciane Souza, balconista. Gravida de seis meses, ela chegou às onze da manhã desta terça-feira (17) a um posto de saúde em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro. Seis horas depois, no entanto, ainda não tinha sido atendida. 

"A menina da recepção falou que os médicos estavam em reunião. Ela falou que eles iam voltar duas horas, três horas da tarde. Depois, disse que não tinha médico pra atender, que era pra eu ir pra uma maternidade", disse. 

Também Alessandra Oliveira, autônoma, grávida de cinco meses, não conseguiu atendimento. Ela interrompeu um pré-natal em uma clínica particular e está tentando recomeçar o atendimento na rede pública. "Isso não pode ficar assim. Isso é um absurdo", lamenta. 

 

Protesto de enfermeiros, em João Pessoa, pede revogação de decisão de juiz federal (Foto: Gabriel Costa/G1) 

 

Há duas semanas, uma liminar da Justiça Federal impediu que enfermeiros realizem exames, consultas e prescrevam medicamentos. A prática é permitida por uma portaria do Ministério da Saúde. 

A decisão foi proferida pelo juiz federal Renato Borelli, substituto da vigésima vara do Distrito Federal. O juiz entendeu ser ilegal que o enfermeiro exerça tais funções porque, segundo ele, elas vão além do que permite a lei da profissão do enfermeiro. 

A decisão foi proferida em resposta a um pedido do Conselho Federal de Medicina. 

A liminar, que vale para todo o país, foi alvo de protestos. Rio de Janeiro, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte organizaram atos contra a decisão. 

Enfermeiros seguem decisão, mas vão recorrer

O Conselho Federal de Enfermagem está seguindo a liminar, mas diz que vai recorrer da decisão. 

Segundo o conselho, a prescrição de alguns medicamentos têm respaldo legal pela lei que rege a profissão. Ainda, dizem, a função é de fundamental importância para o funcionamento do Sistema Único de Saúde. 

Em Brasília, representante do Conselho Federal de Medicina disse que concorda que enfermeiros continuem solicitando exames e prescrevendo medicamentos em alguns programas específicos do Ministério da Saúde -- como na atenção à hanseníase, à dengue e ao câncer de mama, por exemplo. 

No entanto, o conselho defende que enfermeiros não mediquem pacientes sem a presença do médico e tampouco solicitem exames fora do protocolo do Ministério da Saúde. 

Fonte: https://g1.globo.com/bemestar/noticia/disputa-judicial-entre-enfermeiros-e-medicos-muda-rotina-de-atendimentos-no-sus.ghtml