Para brasileira que chefia combate ao fumo na OMS, STF deveria vetar cigarro com sabor
Assunto estava na pauta do tribunal desta quinta (19), mas decisão acabou adiada.
Por Carolina Dantas, G1, Montevidéu
O plenário do Supremo Tribunal Federal tinha na pauta desta
quinta-feira (19) a proibição dos cigarros com sabor. A definição sobre o
assunto acabou adiado e será julgado em nova data. Em entrevista ao G1,
a chefe do secretariado da Convenção Quadro para o Controle de Tabaco
da Organização Mundial da Saúde (OMS), Vera Luiza da Costa e Silva,
defende a proibição desses produtos no país. Vera é brasileira e uma das
líderes no combate ao fumo no mundo.
“Qualquer coisa que se insira no mercado, se os sabores dos cigarros
não estiverem proibidos, vai entrar com sabor. E então você tem uma
medida que estimula o consumo, e não uma que reduz os danos”, afirma.
Vera participa até esta sexta-feira (20) da conferência internacional
da OMS em Montevidéu, no Uruguai, já que o fumo é uma das principais
causas das doenças respiratórias -- o evento debate estratégias de
combate às doenças não-transmissíveis.
Entenda a disputa
Uma resolução da Anvisa proibindo a venda de cigarro com sabor entraria
em vigor em 15 de setembro de 2013, mas a Confederação Nacional da
Indústria (CNI) entrou com ação no STF apontando suposta ilegalidade na
regra.
A ministra do Supremo Rosa Weber, então, relatora do caso, suspendeu à
época a eficácia da resolução, antes mesmo de ela entrar em vigor. O
objetivo da resolução seria, conforme a agência reguladora, reduzir o
consumo de cigarro entre os mais jovens.
A CNI, na ação movida no Supremo, argumentou que a Anvisa proibiu
aditivos de forma genérica, restringindo o uso de qualquer substância
que não fosse tabaco ou água, o que resultaria no banimento de
praticamente todos os cigarros vendidos legalmente no país.
Os produtores afirmam que 2,5 milhões de empregos estão ligados à
cadeia produtiva do cigarro, especialmente na região Sul. Conforme a
ação, cerca de 15% do tabaco produzido no Brasil é voltado para o
mercado interno.
Propostas
Segundo Luiza da Costa e Silva, o Brasil “faz muito bonito no combate ao tabaco”, mas faltam algumas ações.
Ela avalia que o Supremo deveria decidir que a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha os poderes para regular a indústria
do cigarro.
Veja 5 medidas sugeridas pela chefe de controle de tabaco da OMS sobre o fumo no Brasil:
- Anvisa no controle ao tabaco
- Proibição em lugares públicos
- Proibição em locais com bebês
- Aprovação da embalagem genérica
- Ratificação do protocolo internacional contra o contrabando de cigarros
Cigarros eletrônicos
O futuro do cigarro, de acordo com o que vem pregando a indústria, é uma substituição dos comuns pelos eletrônicos.
Vera diz que são necessárias mais evidências científicas que comprovem o
efetivo efeito dos cigarros eletrônicos e do tabaco aquecido. Ela
lembra um caso dos anos 1970, quando as empresas dos produtos tentaram
vender a ideia dos cigarros de baixo teor.
“Eles não reduziram os riscos para a saúde e só aumentaram o mercado.
Deixaram os fumantes menos culpados, mas no fundo o que determina a
quantidade de nicotina que um indivíduo inala é a profundidade da
respiração e quanto o indivíduo comprime os buraquinhos de ar que tem no
cigarro”, explicou.
Por isso, com essa experiência, a especialista disse que a OMS decidiu
que é preciso regular ou proibir o consumo dos eletrônicos.
Nenhum comentário :
Postar um comentário