Municípios que apoiaram judicialização envolvendo cubanos do Mais Médicos podem sair do programa, diz ministro

Ricardo Barros compareceu à conferência da Organização Mundial da Saúde em Montevidéu, no Uruguai, e disse que processos no programa acontecem 'naturalmente'. 

Por Carolina Dantas, G1, Montevidéu

18/10/2017 21h21 Atualizado 18/10/2017 21h27  

 

Ricardo Barros fala na conferência da OMS em Montevidéu (Foto: Reprodução/Twitter/Ministério da Saúde) 

 

O ministro da Saúde Ricardo Barros, em entrevista ao G1, disse que a comissão tripartite de gestores do SUS, que inclui o ministério e representantes estaduais e municipais, pretende excluir cidades que tenham de alguma maneira incentivado processos movidos pelos cubanos do Programa Mais Médicos. Barros discursou na tarde desta quarta-feira (18) na Conferência Mundial da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre doenças não-transmissíveis em Montevidéu, no Uruguai. 

De acordo com o próprio ministério, são 154 processos recebidos até agora, de quase 200 médicos cubanos vinculados ao programa de cooperação entre o governo de Cuba, do Brasil e a Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Eles pedem para permanecer atuando no Brasil e para receber o mesmo salário oferecido aos profissionais de outros países, já que pelos termos do acordo com Havana, recebem só uma parte do que paga o governo brasileiro -- a diferença fica com o governo cubano. 

"A ideia é contestar a judicialização. Inclusive, a comissão tripartite decidiu que os municípios que apoiaram a judicialização de cubanos sejam excluídos do programa. Porque é o acordo, foi firmado, é só cumprir. Nós apoiamos, é uma decisão tripartite, portanto do ministério da saúde, estados e municípios", afirmou. 

Segundo Barros, os médicos cubanos "chegaram em levas e a cada vez que um determinado número de bolsistas encerra o seu prazo de três anos, alguns tentam ficar e judicializam". 

"Então, naturalmente isso vai acontecer na medida em que vão completando os três anos e pelo convênio são obrigados a retornar para Cuba. Eu vejo que é um processo que está tranquilo. A grande maioria não recebe liminar, não tem ganho no mérito e nós vamos fazer um esforço muito grande para que as condições acordadas nos convênios sejam mantidas", afirmou.

Refil e taxação de refrigerantes

Durante o primeiro dia de conferência, o destaque dos mais de 30 ministros da saúde foi o combate à obesidade. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, disse que as empresas de alimentos envenenam as pessoas. Chamou a atenção para a necessidade da redução de sal e açúcar nos alimentos, assim como a taxação dos alimentos industrializados sem responsabilidade. 

De acordo com o ministro, há um estudo sendo feito para aumentar a taxação das bebidas 

açucaradas. 

 

A medida já foi adotada pelo governo do México, que conseguiu reduzir o consumo, de acordo com pesquisas recentes. O caso foi citado pelo diretor-geral como um bom exemplo a ser seguido.

 

Barros discursou dizendo que deverá encaminhar o projeto de lei para a proibição do refil dos refrigerantes. Falou, também, do guia da alimentação saudável, citado por outros integrantes da Organização Mundial da Saúde como uma boa prática no país. 

 

Fonte: https://g1.globo.com/bemestar/noticia/municipios-que-apoiaram-judicializacao-envolvendo-cubanos-do-mais-medicos-podem-sair-do-programa-diz-ministro.ghtml