14/11/2016 10h12
- Atualizado em
14/11/2016 10h13
Comércios descumprem lei do descarte de lâmpadas fluorescentes
Equipe da TV TEM flagrou comerciantes negando o recolhimento.
Lei da Logística Reversa determina que comércios aceitem devolução.
Comerciantes da área central de Itapetininga (SP) foram flagrados pela equipe de reportagem da TV TEM descumprindo a lei da Logística Reversa, que funciona desde 2010, é ligada à Política Nacional de Resíduos Sólidos e relacionada ao recebimento de lâmpadas fluorescentes queimadas. As gravações obtidas com a ajuda de uma câmera escondida mostram os lojistas negando recolher o material. De acordo com a lei, a negação do recebimento é ilegal.
Nas imagens é possível observar que um dos lojistas recusa a devolução das lâmpadas fluorescentes. Em outro estabelecimento, outro vendedor só as recolhe após insistência da equipe de produção, que o convenceu por ser apenas quatro lâmpadas. Apenas uma das lojas que a equipe percorreu aceitou a receber o material.De acordo com a Lei da Logística Reversa, os consumidores devem devolver as lâmpadas aos comércios que as vendem e, em seguida, as lojas entregam os materiais para as fábricas que produzem o produto. No entanto, o gerente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) na cidade, Dirceu Micheli, explica que o sistema de fiscalização é precário e a devolução não é cumprida em muitos municípios.
“A gente sabe que existe um acordo nacional entre importadores de lâmpadas e o Governo Federal. Mas, esse acordo prevê o atendimento de poucos municípios e com metas reduzidas. Então, para nós, no momento, não existe nada”, explica Micheli.
Na dúvida por desconhecer a lei, alguns moradores afirmam que descartam as lâmpadas. Porém, outros garantem que guardam o material. “Quando queima, geralmente eu troco e coloco no lixo porque não tem outro lugar para colocar”, relata o operador de máquinas Ciro Pontes de Oliveira.
A empresária Ivone Montanholi afirma que entrega para reciclagem. “Eu pego uma caixa de papelão e a gente as põem [as lâmpadas] dentro da caixa. Depois fechamos a caixa e escrevemos: ‘lâmpada ou vidro’.
E colocamos na reciclagem”, completa.
Contudo, de acordo com o biólogo Valter José de Almeida, o maior problema disso é que os moradores se colocam em risco ao entrar em contato com o material. “O principal problema das lâmpadas é a questão do mercúrio, que é um gás altamente tóxico. No momento em que a lâmpada se quebra, ela emite esse gás e ele ataca principalmente o sistema nervoso”, pondera o biólogo Valter José de Almeida.
Lei que determina devolução de itens para lojas vale desde 2010 (Foto: Reprodução/TV TEM)
Reportagem flagrou lojistas descumprindo lei de descarte de lâmpadas (Foto: Reprodução/TVTEM)
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