CIGARROS IRREGULARES

Cigarros Bellavana estão regulares no Brasil

Suspensão de produtos de tabaco da Bellavana foi tornado insubsistente, pois estava baseado em informação desatualizada.
 

Por: Ascom/Anvisa

Publicado: 06/03/2017 17:01

Última Modificação: 06/03/2017 18:25

A decisão da Anvisa que suspendeu nove produtos da empresa Bellavana Indústria, Comércio, Importação Exportação de Tabacos foi tornado insubsistente. Com isso os produtos da empresa que estavam suspensos estão liberados e comercializados no país.

A decisão da Anvisa estava baseada no Ato Declaratório Executivo COFIS/Receita Federal 1/2017, que cancelava o registro da empresa. Porém este Ato já havia sido cancelado pela Receita quando a Anvisa publicou a suspensão dos produtos da empresa, não havendo motivo para a retirada dos produtos do mercado.

Esta publicação atende a decisão judicial que determinou que fosse feito este esclarecimento.

Confira a decisão judicial.

Fonte: http://portal.anvisa.gov.br/noticias?p_p_id=101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_groupId=219201&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_urlTitle=cigarros-bellavana-estao-regulares-no-brasil&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_assetEntryId=3275605&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_type=content