Alemanha legaliza cannabis para uso terapêutico em doenças graves
Pacientes poderão obter medicamentos nas farmácias, com receita médica, extrato de cannabis ou flores secas.
Os deputados alemães legalizaram nesta quinta-feira (19) por
unanimidade o uso de cannabis com fins terapêuticos em casos de
pacientes afetados por doenças graves e/ou em ausência de uma terapia
alternativa eficaz.
Com esta lei votada pelo Bundestag, a câmara baixa do Parlamento, os
médicos poderão receitar cannabis aos seus pacientes que sofram de
"patologias graves" - câncer, epilepsia, esclerose múltipla - e não
possam se beneficiar de "terapias alternativas", segundo o texto.
Assim, a Alemanha segue os passos de outros países europeus que
legalizaram produtos à base de cannabis: Áustria, Reino Unido, República
Checa, Finlândia, França, Itália, Holanda, Portugal, Romênia,
Eslovênia, Espanha, Croácia e Macedônia.
Os pacientes alemães poderão obter nas farmácias, com receita médica,
extrato de cannabis ou flores secas.
Alguns serão autorizados também a
encomendar no exterior derivados sintéticos de cannabis, como o
dronabinol.
A medida, que entrará em vigor em março, permitirá uma "melhora" do
tratamento de pacientes em cuidados paliativos, considerou o ministro da
Saúde, o conservador Hermann Gröhe (CSU). A lei foi aclamada nesta
quinta-feira pelos partidos de todo o espectro político.
"Hoje é um grande dia", disse o deputado Rainer Hayek, do conservador
CDU, partido da chanceler Angela Merkel, ressaltando que este texto "não
permitirá 'fumar baseados' sob receita" e também que não significa uma
legalização do uso recreativo de cannabis.
A lei também não autoriza os pacientes a cultivarem seu próprio
cannabis, visto que esta prática é contrária à legislação sobre
estupefacientes vigente na Alemanha, onde a posse de maconha é proibida,
embora tolerada em pequenas doses.
Será criada uma agência pública para o cultivo de cannabis para uso
medicinal. Até lá, a Alemanha importará a substância de outros países.
Este projeto de lei tinha sido anunciado em maio passado, depois que um
paciente obteve autorização para plantar cannabis após ter demonstrado
que se tratava da única substância capaz de aliviar seu sofrimento.
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