sexta-feira, 14 de julho de 2017

Levantamento mostra que a cada 22 homicídios registrados no trânsito de SP apenas uma pessoa é presa

De janeiro a maio de 2017, foram registradas 1.429 mortes no trânsito no estado e 66 pessoas foram presas, segundo a GloboNews. SSP diz que prisões envolvendo homicídios no trânsito necessitam de avaliação caso a caso.

Por G1 SP, São Paulo

De janeiro a maio deste ano, 66 pessoas foram presas em flagrante ou por força de mandados judiciais por homicídio decorrentes de acidentes de trânsito em todo o estado de São Paulo. Nesse período, foram registradas 1.429 mortes no trânsito, sendo 1.408 homicídios culposos (quando não há intenção de matar) e 21 homicídios dolosos (quando há intenção de matar ou se assume o risco). 

Ou seja, em média, uma pessoa foi presa para cada 22 homicídios ocorridos no trânsito no estado. Os dados das prisões foram obtidos com exclusividade pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação. Já o número de homicídios está disponível no site da Secretaria da Segurança Pública (SSP). 

Na madrugada desta sexta-feira (14) ocorreu mais um homicídio no trânsito de São Paulo. Neste caso, porém, o motorista envolvido no acidente foi preso (leia mais abaixo). 

Em nota enviada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Polícia Civil afirma que “as prisões envolvendo homicídios no trânsito necessitam de avaliação caso a caso”. “Além da avaliação jurídica da autoridade policial, o artigo 301 do Código de Trânsito Brasileiro também acrescenta que, nos casos de acidentes de trânsito que resultem em morte, o autor, ao prestar socorro, não será preso em flagrante, nem será arbitrada fiança. Dessa forma, é um equívoco imputar à polícia qualquer menção a impunidade por cumprir o devido processo legal vigente”, completa o comunicado.

Impunidade

De acordo com Mauricio Januzzi, presidente comissão de Trânsito da OAB de São Paulo, o alto índice de homicídios no trânsito reflete a impunidade. “Demonstra que há uma impunidade latente em crimes de trânsito seja no homicídio doloso ou no homicídio culposo. Nós vimos que muitos desses fatos são enquadrados muito mais por homicídio culposo, quando esse indivíduo não será preso, será processado e terá uma pena, se condenado, substituída por prestação de serviço à comunidade ou coisa parecida com isso”, afirmou. 

Para ele, a lei deve ser modificada e melhorar a formação do motorista. “Falta mudar a legislação, a punição para os crimes de trânsito é ainda muito pequena. A penalização para quem mata no trânsito é de no máximo 4 anos e nós sabemos que até 4 anos ninguém é preso nesse país por uma disposição do próprio Código Penal”, declarou. 
Comissário morreu em acidente na Avenida dos Bandeirantes nesta sexta (14) (Foto: Reprodução/TVGlobo) 
Comissário morreu em acidente na Avenida dos Bandeirantes nesta sexta (14) (Foto: Reprodução/TVGlobo)

Acidente

Artur Falcão Sfoggia, de 33 anos, e o primo, Alex Sfoggia Rigon, foram identificados e localizados pela Polícia Civil ainda na manhã desta sexta, em um apartamento na região do Brooklin, também na Zona Sul da cidade. A dupla foi acompanhada por investigadores até o 96º Distrito Policial, onde foram ouvidos separadamente. 

No depoimento, Artur primeiro disse que levava o primo ao Aeroporto de Congonhas no momento do acidente. Depois de cair em contradição, admitiu que voltava para casa com o parente após uma noite na casa de shows Villa Country, na Zona Oeste da capital. Ele, no entanto, sustenta que não negou ajuda ao comissário, e que até ficou com as mãos queimadas ao tentar retirá-lo do carro em chamas.

Incêndio e morte

Alexandre morreu em um acidente ocorrido por volta das 3h40, na pista sentido Imigrantes da Avenida dos Bandeirantes. A vítima, que vive em Osasco, na Grande São Paulo, estava acompanhada da mulher, a caminho do Aeroporto de Congonhas, quando o carro que ocupavam foi atingido na traseira por outro. O comissário estava ao volante. 

Com o impacto entre os automóveis, o carro do casal entrou em chamas. A mulher de Alexandre conseguiu deixar o veículo a tempo, pela janela do motorista, e não sofreu ferimentos graves. O comissário, porém, desmaiou com a batida. A esposa ainda tentou resgatá-lo, mas, com as portas travadas, não conseguiu. Ela sofreu queimaduras nas mãos e nos pés. 

Artur e o primo Alex estavam no outro veículo e deixaram o local do acidente a pé, sem prestar socorro, segundo testemunhas. O carro que eles usavam, um VW Jetta, ficou para trás e facilitou o trabalho da polícia na identificação dos ocupantes. O automóvel de luxo pertence a um parente deles. Devido ao acidente, a Avenida dos Bandeirantes ficou interditada na altura da Rua Porto Martins até as 6h30. 
Veículo da vítima ficou irreconhecível após ser consumido pelo fogo (Foto: Reprodução/TVGlobo)  
Veículo da vítima ficou irreconhecível após ser consumido pelo fogo (Foto: Reprodução/TVGlobo)  

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