Levantamento mostra que a cada 22 homicídios registrados no trânsito de SP apenas uma pessoa é presa
De janeiro a maio de 2017, foram registradas 1.429 mortes no trânsito no estado e 66 pessoas foram presas, segundo a GloboNews. SSP diz que prisões envolvendo homicídios no trânsito necessitam de avaliação caso a caso.
Por G1 SP, São Paulo
De janeiro a maio deste ano, 66 pessoas foram presas em flagrante ou
por força de mandados judiciais por homicídio decorrentes de acidentes
de trânsito em todo o estado de São Paulo. Nesse período, foram
registradas 1.429 mortes no trânsito, sendo 1.408 homicídios culposos
(quando não há intenção de matar) e 21 homicídios dolosos (quando há
intenção de matar ou se assume o risco).
Ou seja, em média, uma pessoa foi presa para cada 22 homicídios
ocorridos no trânsito no estado. Os dados das prisões foram obtidos com
exclusividade pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação. Já o
número de homicídios está disponível no site da Secretaria da Segurança
Pública (SSP).
Na madrugada desta sexta-feira (14) ocorreu mais um homicídio no trânsito de São Paulo. Neste caso, porém, o motorista envolvido no acidente foi preso (leia mais abaixo).
Em nota enviada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Polícia
Civil afirma que “as prisões envolvendo homicídios no trânsito
necessitam de avaliação caso a caso”. “Além da avaliação jurídica da
autoridade policial, o artigo 301 do Código de Trânsito Brasileiro
também acrescenta que, nos casos de acidentes de trânsito que resultem
em morte, o autor, ao prestar socorro, não será preso em flagrante, nem
será arbitrada fiança. Dessa forma, é um equívoco imputar à polícia
qualquer menção a impunidade por cumprir o devido processo legal
vigente”, completa o comunicado.
Impunidade
De acordo com Mauricio Januzzi, presidente comissão de Trânsito da OAB
de São Paulo, o alto índice de homicídios no trânsito reflete a
impunidade. “Demonstra que há uma impunidade latente em crimes de
trânsito seja no homicídio doloso ou no homicídio culposo. Nós vimos que
muitos desses fatos são enquadrados muito mais por homicídio culposo,
quando esse indivíduo não será preso, será processado e terá uma pena,
se condenado, substituída por prestação de serviço à comunidade ou coisa
parecida com isso”, afirmou.
Para ele, a lei deve ser modificada e melhorar a formação do motorista.
“Falta mudar a legislação, a punição para os crimes de trânsito é ainda
muito pequena. A penalização para quem mata no trânsito é de no máximo 4
anos e nós sabemos que até 4 anos ninguém é preso nesse país por uma
disposição do próprio Código Penal”, declarou.
Acidente
O comissário de bordo Alexandre Stoian, de 43 anos, morreu
carbonizado na Avenida dos Bandeirantes, na Zona Sul de São Paulo, após
o carro em que estava ser atingido por outro veículo.
Artur Falcão Sfoggia, de 33 anos, e o primo, Alex Sfoggia Rigon, foram
identificados e localizados pela Polícia Civil ainda na manhã desta
sexta, em um apartamento na região do Brooklin, também na Zona Sul da
cidade. A dupla foi acompanhada por investigadores até o 96º Distrito
Policial, onde foram ouvidos separadamente.
No depoimento, Artur primeiro disse que levava o primo ao Aeroporto de
Congonhas no momento do acidente. Depois de cair em contradição, admitiu
que voltava para casa com o parente após uma noite na casa de shows
Villa Country, na Zona Oeste da capital. Ele, no entanto, sustenta que
não negou ajuda ao comissário, e que até ficou com as mãos queimadas ao
tentar retirá-lo do carro em chamas.
Incêndio e morte
Alexandre morreu em um acidente ocorrido por volta das 3h40, na pista
sentido Imigrantes da Avenida dos Bandeirantes. A vítima, que vive em
Osasco, na Grande São Paulo, estava acompanhada da mulher, a caminho do
Aeroporto de Congonhas, quando o carro que ocupavam foi atingido na
traseira por outro. O comissário estava ao volante.
Com o impacto entre os automóveis, o carro do casal entrou em chamas. A
mulher de Alexandre conseguiu deixar o veículo a tempo, pela janela do
motorista, e não sofreu ferimentos graves. O comissário, porém, desmaiou
com a batida. A esposa ainda tentou resgatá-lo, mas, com as portas
travadas, não conseguiu. Ela sofreu queimaduras nas mãos e nos pés.
Artur e o primo Alex estavam no outro veículo e deixaram o local do
acidente a pé, sem prestar socorro, segundo testemunhas. O carro que
eles usavam, um VW Jetta, ficou para trás e facilitou o trabalho da
polícia na identificação dos ocupantes. O automóvel de luxo pertence a um
parente deles. Devido ao acidente, a Avenida dos Bandeirantes ficou
interditada na altura da Rua Porto Martins até as 6h30.
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