3/11/2015 às 19h35
Governo Federal regulamenta publicidade de produtos que interferem na amamentação
Medida incentiva aleitamento materno e visa assegurar uso apropriado de produtos
Empresas têm um ano para se adaptar às novas exigências
Getty Images
O Governo federal regulamentou publicidade relacionada à produtos que
interferem na amamentação. Para o ministro da Saúde, Marcelo Castro,
promover e proteger a amamentação é uma ação de saúde, de combate à
desnutrição e mortalidade infantil.
— Queremos assegurar que todas as crianças sejam amamentadas sempre que possível e orientar mães e pais sobre a importância do aleitamento para a saúde de seus filhos. Cerca de seis milhões de crianças são salvas em todo o mundo com o aumento das taxas de amamentação, segundo a Organização das Nações Unidas. Estamos salvando vidas ao orientar, proteger e incentivar o aleitamento materno.
O Ministério da Saúde e a OMS (Organização Mundial da Saúde) recomendam que os bebês sejam amamentados por até dois anos ou mais e que o leite materno seja o único alimento da criança até o sexto mês de vida. Estima-se que o aleitamento materno seja capaz de diminuir em até 13% a morte de crianças menores de 5 anos em todo o mundo.
A restrição para produtos farináceos, fórmulas, papinhas, leites artificiais, mamadeiras, bicos e chupetas, inclui qualquer ação promocional, como publicidade, descontos, brindes, exposições especiais no supermercado, entre outras ações. O lançamento de novos produtos, com distribuição de amostras grátis aos profissionais de saúde, somente poderá ser feito 18 meses após o registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
As embalagens também terão que se adaptarem às novas regras. Fica proibido, por exemplo, utilizar fotos, desenhos, representações gráficas ou textos que induzam ao uso, como “baby”, “kids”, “ideal para o seu bebê”, entre outros, bem como personagens de filmes, desenhos ou simbologias infantis.
Além disso, cada um dos produtos terá um aviso nas embalagens sobre a idade correta para o consumo e o alerta para a importância da amamentação para a saúde da criança. No caso dos bicos, mamadeiras e chupetas, os avisos sempre terão uma advertência sobre o prejuízo que pode causar ao aleitamento materno a utilização desses produtos.
Os estabelecimentos terão um ano para se adequarem às novas medidas. Caso descumpram a lei, poderão sofrer interdição, além de multa que podem chegar até R$ 1,5 milhão. As secretarias estaduais de saúde devem determinar quais são os órgãos que ficarão responsáveis pela fiscalização.
ALEITAMENTO NO BRASIL – O leite materno, além de proteger a criança pequena contra diarreias, pneumonias, infecções de ouvido e alergias, contribui para o melhor desenvolvimento do sistema nervoso. Também diminui as chances de desenvolverem diabetes, obesidade, hipertensão arterial e vários tipos de câncer na vida adulta.
No Brasil, a Pesquisa de Prevalência de Aleitamento Materno, realizada em 2008, revelou que 67,7% das crianças já mamam na primeira hora de vida, mas que a média de duração do aleitamento materno exclusivo é apenas de 54 dias (menos de dois meses). Entre as crianças menores de 6 meses, menos da metade dos bebês (41%) tiveram o leite materno como alimento exclusivo. Já o uso de mamadeira foi relatado em 58,4% das crianças, a chupeta em 42,6% no primeiro mês de vida. A pesquisa ainda mostra as prevalências do uso de água, chás e outros leites foram, respectivamente, 13,8%, 15,3% e 17,8%.
Fonte: http://noticias.r7.com/saude/governo-federal-regulamenta-publicidade-de-produtos-que-interferem-na-amamentacao-03112015
Medida vale também para produtos farináceos e chupetas.
O decreto, que regulamenta lei de 2006, foi assinado durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília, e entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. Além de garantir o uso apropriado de produtos para mães e bebês no período de amamentação, o documento estabelece orientações para sua comercialização.
A medida também proíbe a aplicação de descontos, doações de brindes e exposições especiais da mercadoria no supermercado. O uso de fotos, desenhos, personagens, representações gráficas infantis, bem como textos ou palavras como “baby” e “kids”, ficam proibidas nas embalagens.
"O decreto que assinei visa estimular o aleitamento materno e ao mesmo tempo estabelece regras mais precisas para a comercialização de alimentos e produtos para as nossas crianças de até 3 anos. Amamentação e alimentação saudável desde pequenininho resultarão em crianças com desenvolvimento mais elevado, mais capazes de bem conduzir o nosso país no futuro. São eles os cidadãos e cidadãzinhas que merecem nossa atenção, nosso cuidado, sobretudo nossa luta e nossos compromissos", disse a presidente durante o evento.
O decreto determina ainda que sejam informados nos recipientes a idade adequada para cada produto e um alerta sobre a importância da amamentação. Embalagens de bicos, mamadeiras e chupetas devem conter avisos sobre o prejuízo que o uso desses produtos podem causar à amamentação.
Além disso, a distribuição de amostras grátis de novos produtos no mercado aos profissionais da saúde só poderá ser feito após 18 meses de registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Estabelecimentos e empresas terão um ano para se adaptarem às medidas, a partir da data de publicação do decreto. O descumprimento da lei pode acarretar em interdição e multa de até R$ 1,5 milhão. As secretarias estaduais de saúde devem determinar quais órgãos serão responsáveis pela fiscalização.
O Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam que os bebês sejam amamentados pelo menos até os 2 anos de idade e que o leite materno seja o único alimento até o sexto mês de vida. A estimativa é que o aleitamento materno seja capaz de diminuir em até 13% a morte de crianças de 5 anos em todo o mundo.
Conferência
A 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional teve início nesta terça, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O evento vai até sexta-feira (6) e reúne aproximadamente duas mil pessoas de todos os estados e do DF para discutir alimentação saudável. O lema da edição deste ano é “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”.
As delegações presentes no evento representam povos e comunidades de todos os estados, além de indígenas, quilombolas, população negra, e povos de terreiro. O grupo vai debater políticas públicas referentes à alimentação e o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Obesidade
Pesquisa de 2014 divulgada pelo Ministério da Saúde revela que o índice de brasileiros acima do peso segue em crescimento no país – mais da metade de população está nesta categoria (52,5%) e destes, 17,9% são obesos, fatia que se manteve estável nos últimos anos.
Em 2013, o levantamento apontou que 50,8% dos brasileiros estavam acima do peso e que, desse total, 17,5% eram obesos. Já em 2006, o total de pessoas acima do peso era de 42,6% e de obesos era de 11,8%.
Fonte: http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2015/11/dilma-veta-propaganda-de-leites-artificiais-mamadeiras-e-papinhas.html
— Queremos assegurar que todas as crianças sejam amamentadas sempre que possível e orientar mães e pais sobre a importância do aleitamento para a saúde de seus filhos. Cerca de seis milhões de crianças são salvas em todo o mundo com o aumento das taxas de amamentação, segundo a Organização das Nações Unidas. Estamos salvando vidas ao orientar, proteger e incentivar o aleitamento materno.
O Ministério da Saúde e a OMS (Organização Mundial da Saúde) recomendam que os bebês sejam amamentados por até dois anos ou mais e que o leite materno seja o único alimento da criança até o sexto mês de vida. Estima-se que o aleitamento materno seja capaz de diminuir em até 13% a morte de crianças menores de 5 anos em todo o mundo.
A restrição para produtos farináceos, fórmulas, papinhas, leites artificiais, mamadeiras, bicos e chupetas, inclui qualquer ação promocional, como publicidade, descontos, brindes, exposições especiais no supermercado, entre outras ações. O lançamento de novos produtos, com distribuição de amostras grátis aos profissionais de saúde, somente poderá ser feito 18 meses após o registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
As embalagens também terão que se adaptarem às novas regras. Fica proibido, por exemplo, utilizar fotos, desenhos, representações gráficas ou textos que induzam ao uso, como “baby”, “kids”, “ideal para o seu bebê”, entre outros, bem como personagens de filmes, desenhos ou simbologias infantis.
Além disso, cada um dos produtos terá um aviso nas embalagens sobre a idade correta para o consumo e o alerta para a importância da amamentação para a saúde da criança. No caso dos bicos, mamadeiras e chupetas, os avisos sempre terão uma advertência sobre o prejuízo que pode causar ao aleitamento materno a utilização desses produtos.
Os estabelecimentos terão um ano para se adequarem às novas medidas. Caso descumpram a lei, poderão sofrer interdição, além de multa que podem chegar até R$ 1,5 milhão. As secretarias estaduais de saúde devem determinar quais são os órgãos que ficarão responsáveis pela fiscalização.
ALEITAMENTO NO BRASIL – O leite materno, além de proteger a criança pequena contra diarreias, pneumonias, infecções de ouvido e alergias, contribui para o melhor desenvolvimento do sistema nervoso. Também diminui as chances de desenvolverem diabetes, obesidade, hipertensão arterial e vários tipos de câncer na vida adulta.
No Brasil, a Pesquisa de Prevalência de Aleitamento Materno, realizada em 2008, revelou que 67,7% das crianças já mamam na primeira hora de vida, mas que a média de duração do aleitamento materno exclusivo é apenas de 54 dias (menos de dois meses). Entre as crianças menores de 6 meses, menos da metade dos bebês (41%) tiveram o leite materno como alimento exclusivo. Já o uso de mamadeira foi relatado em 58,4% das crianças, a chupeta em 42,6% no primeiro mês de vida. A pesquisa ainda mostra as prevalências do uso de água, chás e outros leites foram, respectivamente, 13,8%, 15,3% e 17,8%.
03/11/2015 19h36
- Atualizado em
04/11/2015 12h18
Dilma veta propaganda de leites artificiais, mamadeiras e papinhas
Medida vale também para produtos farináceos e chupetas.
Governo diz que ação visa estimular o aleitamento materno.
A presidente Dilma Rousseff durante abertura da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília (Foto: Isabella Formiga/G1)
A presidente Dilma Rousseff assinou na tarde desta terça-feira (3) um decreto que veta qualquer tipo de propaganda de leites artificiais, mamadeiras, papinhas, fórmulas, produtos farináceos e chupetas em veículos de comunicação. A medida visa reduzir o uso de produtos comerciais na amamentação e assegurar a utilização adequada de produtos direcionados a crianças de até 3 anos.O decreto, que regulamenta lei de 2006, foi assinado durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília, e entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. Além de garantir o uso apropriado de produtos para mães e bebês no período de amamentação, o documento estabelece orientações para sua comercialização.
A medida também proíbe a aplicação de descontos, doações de brindes e exposições especiais da mercadoria no supermercado. O uso de fotos, desenhos, personagens, representações gráficas infantis, bem como textos ou palavras como “baby” e “kids”, ficam proibidas nas embalagens.
"O decreto que assinei visa estimular o aleitamento materno e ao mesmo tempo estabelece regras mais precisas para a comercialização de alimentos e produtos para as nossas crianças de até 3 anos. Amamentação e alimentação saudável desde pequenininho resultarão em crianças com desenvolvimento mais elevado, mais capazes de bem conduzir o nosso país no futuro. São eles os cidadãos e cidadãzinhas que merecem nossa atenção, nosso cuidado, sobretudo nossa luta e nossos compromissos", disse a presidente durante o evento.
O decreto determina ainda que sejam informados nos recipientes a idade adequada para cada produto e um alerta sobre a importância da amamentação. Embalagens de bicos, mamadeiras e chupetas devem conter avisos sobre o prejuízo que o uso desses produtos podem causar à amamentação.
Além disso, a distribuição de amostras grátis de novos produtos no mercado aos profissionais da saúde só poderá ser feito após 18 meses de registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Estabelecimentos e empresas terão um ano para se adaptarem às medidas, a partir da data de publicação do decreto. O descumprimento da lei pode acarretar em interdição e multa de até R$ 1,5 milhão. As secretarias estaduais de saúde devem determinar quais órgãos serão responsáveis pela fiscalização.
O Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam que os bebês sejam amamentados pelo menos até os 2 anos de idade e que o leite materno seja o único alimento até o sexto mês de vida. A estimativa é que o aleitamento materno seja capaz de diminuir em até 13% a morte de crianças de 5 anos em todo o mundo.
Conferência
A 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional teve início nesta terça, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O evento vai até sexta-feira (6) e reúne aproximadamente duas mil pessoas de todos os estados e do DF para discutir alimentação saudável. O lema da edição deste ano é “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”.
As delegações presentes no evento representam povos e comunidades de todos os estados, além de indígenas, quilombolas, população negra, e povos de terreiro. O grupo vai debater políticas públicas referentes à alimentação e o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Obesidade
Pesquisa de 2014 divulgada pelo Ministério da Saúde revela que o índice de brasileiros acima do peso segue em crescimento no país – mais da metade de população está nesta categoria (52,5%) e destes, 17,9% são obesos, fatia que se manteve estável nos últimos anos.
Em 2013, o levantamento apontou que 50,8% dos brasileiros estavam acima do peso e que, desse total, 17,5% eram obesos. Já em 2006, o total de pessoas acima do peso era de 42,6% e de obesos era de 11,8%.
Fonte: http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2015/11/dilma-veta-propaganda-de-leites-artificiais-mamadeiras-e-papinhas.html
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