As novas drogas devem estar disponíveis no SUS mais rapidamente
Todos os anos, novas tecnologias são apontadas como ideais para odiagnóstico e o tratamento do câncer. Os avanços científicos não param, mas infelizmente nem todos os pacientes conseguem ter acesso a eles. Muitas dessas tecnologias têm alto custo, e os recursos da saúde pública são limitados. Por esse motivo, incorporar no SUS não é algo fácil, e a judicialização se tornou um grande problema.
De acordo com a Dra. Aline Silveira, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), o fluxo para a incorporação é o seguinte: a Conitec recebe o pedido de incorporação; faz a análise dos estudos enviados pelo consultante; o plenário (Conitec) avalia e faz uma primeira recomendação; vai para Consulta Pública, para que a sociedade avalie e dê sua contribuição em um período de 20 dias; um relatório com tais informações é feito e volta para o plenário; e o último estágio é o envio para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde, que fará a aprovação final.
“Temos um prazo de nove meses para analisar as tecnologias demandadas. Falamos sempre que é uma gestação . Temos o cuidado de analisar os resultados para o pacientes e o impacto financeiro e social que esse novo tratamento terá”, diz a Dra. Aline. E completa: “A participação do paciente dá maior legitimidade e transparência. O apelo da Sociedade ajuda a Conitec na tomada de decisões. Um grande exemplo foi a incorporação do Rituximab (para linfoma não-Hodgkin de células B folicular).”
O Dr. Carlos Barrios, diretor do Grupo Latino-americano de Investigação Clínica em Oncologia, faz um alerta. “Em dois estudos realizados, constatei que pacientes com câncer de pulmão e mama morreram porque o medicamento não estava aprovado no País, ainda que aprovado em mais de 40 países em todo o mundo, ou porque sua incorporação no SUS foi muito demorada. Hoje, as pessoas responsáveis pelas incorporações estão apontando uma para a outra, dizendo que a culpa é do governo, do médico, do plano de saúde, da indústria farmacêutica. E isso tem que mudar.”
De acordo com dados da Conitec, 265 demandas foram por medicamentos , e o tema oncologia é o mais pedido.
CÂNCER DE MAMA:
Falta inovação para o tratamento do câncer que mais atinge as brasileiras
Os dados do Ministério da Saúde estimam mais de 57 mil novos casos em 2015. Mas, infelizmente, a falta de acesso a procedimentos e tratamentos inovadores pelo SUS é uma grave realidade para essas pacientes também. São quase 400 mil os processos de solicitação de procedimentos não oferecidos pelo SUS, e entre eles está o trastuzumabe, utilizado para o tratamento de câncer de mama metastático. “O sistema é incapaz de absorver todas as ações, e o SUS é completamente desorganizado. A judicialização não só admite a compra do medicamento, mas também toda uma estrutura estatal judicial, que custa muito mais que o próprio medicamento. A sociedade civil tem que passar a ser protagonista e sair do jogo do empurra-empurra. O ‘não tenho dinheiro’ é uma frase que deve ser pensada com muita cautela. Porque o paciente tem direito ao melhor tratamento”, defende Thiago Turbay, assessor de Relações Governamentais da Femama.
Créditos: ABRALE: http://www.abrale.org.br
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