Anvisa determina suspensão de propaganda de suplemento de fosfoetanolamina
Suspensão diz respeito a produtos das marcas New Life e Quality Medical Line. Legislação sanitária não permite que suplemento alegue propriedades terapêuticas.
A Agência Nacional de vigilância sanitária determinou a suspensão das
propagandas de duas marcas de suplementos alimentares que contêm
fosfoetanolamina. Segundo a Anvisa, a publicidade dos produtos das
marcas Quality Medical Line (do Laboratório Frederico Diaz) e New Life
sugerem propriedades terapêuticas, o que é proibido pela legislação
sanitária brasileira.
Nenhum desses produtos tem registro de suplemento alimentar pela
Anvisa. Ambos têm autorização de produção nos Estados Unidos e devem ser
fabricados por laboratórios naquele país.
De acordo com a agência, ainda que os suplementos não sejam produzidos
no Brasil, estão sujeitos às regras da Anvisa no que diz respeito às
propagandas. Isso porque a publicidade dos produtos é voltada para o
público brasileiro.
As resoluções que determinam a suspensão - publicadas nesta terça-feira
(21) no Diário Oficial da União - citam especificamente as propagandas
divulgadas nas páginas das marcas no Facebook. As medidas já entraram em
vigor.
"Propagandas nas redes sociais que: induzam o consumidor a crer que a
fosfoetanolamina, como suplemento alimentar, combata o câncer - ou
qualquer outra doença - e atribuam propriedades funcionais e/ou de saúde
são irregulares", afirma a nota divulgada pela Anvisa.
A Anvisa observa que a importação desses produtos por consumidores brasileiros é permitida.
De remédio irregular a suplemento
A fosfoetanolamina é um composto sem registro na Anvisa que era
distribuído irregularmente pelo químico Gilberto Chierice no Instituto
de Química de São Carlos (IQSC-USP) como tratamento de câncer. Este ano,
o biólogo Marcos Vinícius de Almeida e o médico Renato Meneguelo
anunciaram que lançariam o composto como suplemento alimentar.
Os dois esquisadores faziam parte do grupo de Chierice, mas romperam
com o químico. Eles são os responsáveis pelo suplemento da Quality
Medical Line.
Na página da Quality Medical Line, a fosfoetanolamina é apresentada
como um suplemento que “fortalece seu sistema imunológico e inibe
disfunções celulares e metabólicas”. A suposta propriedade anti-câncer
não é diretamente mencionada, mas a descrição do produto afirma que o
suplemento “ativa a eliminação das células defeituosas de forma
controlada”.
Já o suplemento da New Life é produzido por um grupo diferente, que
alega que desenvolveu o produto com base nos estudos de uma cientista
canadense. A embalagem desse produto afirma que ele é "recomendado para
apoiar o tratamento de câncer, diabetes, Alzheimer, esclerose múltipla e
outros".
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