SUS torna obrigatório coletar informação sobre cor de pacientes
Dados permitirão estudar perfil epidemiológico de diferentes grupos populacionais do Brasil. Ministério quer estimular aplicação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
A partir de agora, profissionais que trabalham nos serviços do Sistema
Único de Saúde (SUS) deverão coletar informações sobre a cor ou etnia
dos pacientes.
Segundo uma portaria publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial
da União, os funcionários deverão perguntar ao usuário, no momento do
atendimento, se ele se declara branco, preto, amarelo, pardo ou
indígena. Caso o paciente não esteja em condições de responder, a
pergunta deve ser dirigida a familiares e responsáveis. Na ausência de
alguém que possa responder, o próprio profissional deve preencher esse
campo.
Os dados devem ser registrados nos sistemas de informações de saúde.
Segundo a portaria, os dados serão relevantes para o estudo do perfil
epidemiológico dos diferentes grupos populacionais do Brasil.
As informações também serão levadas em conta no planejamento de
políticas públicas que levem em conta as necessidades específicas de
cada grupo e no combate à discriminação racial nos serviços de saúde.
Segundo o Ministério da Saúde, a medida faz parte do esforço para
implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Por meio da portaria, a pasta também se compromete a apresentar um
relatório anual sobre a situação da saúde da população negra no Brasil.
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