07/06/2016 08h09 - Atualizado em 07/06/2016 08h09

Relação entre palafitas e arboviroses é tema de audiência pública do MPPE

Órgão deseja coletar informações para inquérito civil sobre moradia.
Secretarias municipais e estaduais foram notificadas para participar. 

 

Segundo o órgão, falta de saneamento básico pode estar ajudando o vírus da zika a se espalhar (Foto: Reuters/Ueslei Marcelino)

Nesta terça-feira (7), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE)  reunirá representantes das esferas municipal e estadual para discutir a relação entre o reaparecimento de palafitas e as doenças causadas pelo Aedes aegypti. A audiência, aberta à população, tem o objetivo de colher informações para alimentar um inquérito civil sobre condições precárias de moradia.

De acordo com a 35ª promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, Bettina Guedes, a ideia surgiu a partir de denúncias relatando o aumento de palafitas no Pina, na Zona Sul do Recife, e de artigos científicos relacionados a questões sanitárias. “Nosso objetivo é averiguar a relação entre os dois problemas. Essa é uma questão de moradia inadequada que afeta não só quem mora na palafita, mas a saúde pública de uma forma geral”, explica a promotora.

“Pelo que o Ministério Público considera, essa é uma situação emergencial. Notamos um retrocesso no que diz respeito ao reaparecimento de palafitas, sobretudo nesse momento em que as arboviroses têm ameaçado a população”, argumenta a promotora. Ainda segundo Guedes, foram notificadas as secretarias estaduais de Saúde, Habitação e Planejamento. Na esfera municipal, as secretarias de Habitação, Saúde e Saneamento também receberam notificações para comparecer ao evento.

A presença da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) também foi solicitada no evento. “Já que existe um problema de abastecimento no nosso município, muitas pessoas armazenam a água e isso facilita a proliferação do mosquito”, observa Guedes. Na ocasião, os órgãos notificados terão dez minutos para apresentar suas considerações.

Numa primeira audiência, realizada no dia 18 de fevereiro, o MPPE já havia cobrado do poder público a eliminação de focos do Aedes nas áreas de palafitas, cujos moradores estão expostos não só à vulnerabilidade social, mas também aos riscos de saúde. “Alguns esclarecimentos foram feitos nesse momento, mas não de forma definitiva. Nessa nova audiência, queremos demonstrar que esse problema duplo prejudica a sociedade como um todo”, salienta a representante do MPPE.

A audiência acontece das 14h às 18h, no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife.

Fonte: http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2016/06/relacao-entre-palafitas-e-arboviroses-e-tema-de-audiencia-publica-do-mppe.html