Médicos cubanos poderão ser contratados sem intermédio do governo federal

Medida visa atender municípios que não fazem parte do 'Mais Médicos' ou precisam contratar mais profissionais. Investimento será de responsabilidade dos estados e das prefeituras. 

Por Luiza Garonce, G1 DF

27/04/2017 13h00 Atualizado 27/04/2017 13h00

 

 Ministro da Saúde, Ricardo Barros, em coletiva de imprensa em Brasília (Foto: Luiza Garonce/G1) 

 

Estados e municípios poderão contratar médicos cubanos sem intermédio do governo por meio de um convênio direto com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS). O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (27). A medida ainda será oficializada no Diário Oficial da União – sem previsão de data para publicação. 

Segundo Barros, a novidade é uma resposta à demanda de prefeituras que não estavam inscritas no programa Mais Médicos e de outras que solicitaram ao governo federal a contratação de mais profissionais – além da cota estipulada pelo programa.

"Estamos respondendo às 1.500 prefeituras que não aderiram [ao Mais Médicos] e que agora solicitaram a inclusão, mas por questões orçamentárias não puderam ser atendidas."

No convênio direto com a OPAS, a responsabilidade sobre a contratação e remuneração dos médicos será exclusiva das prefeituras e governos estaduais. O Ministério da Saúde vai apenas elaborar um modelo padrão de contrato e orientar sobre questões legislativas, informou o ministro. Os financiamentos federais também ocorrerão somente para a criação de novas unidades de saúde – o que não inclui os salários dos médicos. 

O representante da OPAS no Brasil, Joaquín Molina, afirmou que será necessário criar mecanismos legais para viabilizar a contratação direta, mas que não serão muito diferentes das regras aplicadas ao Mais Médicos. “É o mesmo procedimento, só que o município é quem vai fazer o pagamento com fundos próprios.”

“Trata-se de uma negociação mais rápida para recrutar médicos.”

   

Representante da OPAS no Brasil, Joaquín Molina, em coletiva de imprensa em Brasília (Foto: Luiza Garonce/G1)

 

Ricardo Barros defende que a medida vai facilitar a contratação de profissionais em cidades onde a demanda é alta e a procura, baixa. "Acontece muito de municípios publicarem editais para contratação de médicos e não conseguirem preencher as vagas." Segundo ele, uma das explicações para isso é que a remuneração aceita por médicos brasileiros é superior ao teto da prefeitura.

"Nós temos ainda uma suspensão de Cuba de 710 médicos que ainda não foram liberados por questões judiciais que estão comprometendo o programa."

As vagas criadas por meio deste novo modelo não vão interferir no convênio firmado com o governo cubano. Atualmente, são 18.200 vagas para os Mais Médicos, sendo 10.400 ocupadas por profissionais cubanos. O governo quer reduzir, em quatro anos, o número de vagas para os estrangeiros em 7.400.

O ministro informou que há cerca de 80 ações na Justiça que envolvem médicos, brasileiros e estrangeiros, do programa e que, os municípios que "se insurgirem contra o governo" em apoio aos médicos serão descredenciados do Mais Médicos – caso sejam participantes – e ficarão proibidos de firmar acordos com a OPAS. 

Fonte: http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/medicos-cubanos-poderao-ser-contratados-sem-intermedio-do-governo-federal.ghtml