26/2/2016 às 15h53 (Atualizado em 26/2/2016 às 16h27)
Secretário de Saúde de SP quer acelerar entrada forçada em locais desabitados para combate ao Aedes
Medida extrema é uma das apostas da Prefeitura para tentar frear o avanço do mosquito
Secretário de Saúde de São Paulo quer acelerar processo de entrada forçada em locais desabitadosLeandro Coelho/29.01.2016/Ministério da Defesa
O secretário municipal de Saúde de São Paulo, Alexandre Padilha, disse que quer acelerar o processo de entrada forçada em terrenos, casas e prédios desabitados ou abandonados para a visita de agentes de combate à dengue. Atualmente o procedimento nesses locais é o de envio de carta e espera da aceitação do proprietário em até 48 horas.
Padilha solicitou que a Procuradoria-Geral do Município um "estudo" para agilização do processo, permitindo que a visita pudesse ser feita apenas após publicação do aviso ao proprietário no Diário Oficial da Cidade.
— Hoje solicitamos para a subprefeitura o nome, CPF, RG e endereço do proprietário, mas geralmente vem uma lista com vários endereços. Alguns proprietários estão cadastrados em 20, 25 imóveis. Todo o processo de regulamentação inicial foi pautado em não invadir o domicílio. Mas a tese que apresentei é a de que terrenos abandonados não são domicílios.A regra que permite a entrada forçada está prevista em um decreto publicado em dezembro do ano passado. A medida extrema é uma das apostas da Prefeitura para tentar frear o avanço do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da zika e da chikungunya.
No caso de domicílios ocupados onde os moradores se recusarem a abrir as portas, os agentes da Prefeitura fazem a notificação, pessoalmente ou por meio de carta registrada, e o munícipe tem 48 horas para entrar em contato com a vigilância sanitária local para agendar a visita. Caso não responda ou se negue a marcar a inspeção, a vigilância sanitária faz relatório alegando situação de iminente perigo à saúde pública, que será usado como argumento para a Prefeitura entrar na Justiça com pedido liminar de ingresso forçado no imóvel.
Já no caso de imóveis ocupados, mas fechados no momento da visita, a regra é que os agentes façam três tentativas de visita em dias e horários diferentes, antes de emitir a notificação.Fonte: http://noticias.r7.com/saude/secretario-de-saude-de-sp-quer-acelerar-entrada-forcada-em-locais-desabitados-para-combate-ao-aedes-26022016
O secretário municipal de Saúde de São Paulo, Alexandre Padilha, disse que quer acelerar o processo de entrada forçada em terrenos, casas e prédios desabitados ou abandonados para a visita de agentes de combate à dengue. Atualmente o procedimento nesses locais é o de envio de carta e espera da aceitação do proprietário em até 48 horas.
Padilha solicitou que a Procuradoria-Geral do Município um "estudo" para agilização do processo, permitindo que a visita pudesse ser feita apenas após publicação do aviso ao proprietário no Diário Oficial da Cidade.
— Hoje solicitamos para a subprefeitura o nome, CPF, RG e endereço do proprietário, mas geralmente vem uma lista com vários endereços. Alguns proprietários estão cadastrados em 20, 25 imóveis. Todo o processo de regulamentação inicial foi pautado em não invadir o domicílio. Mas a tese que apresentei é a de que terrenos abandonados não são domicílios.A regra que permite a entrada forçada está prevista em um decreto publicado em dezembro do ano passado. A medida extrema é uma das apostas da Prefeitura para tentar frear o avanço do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da zika e da chikungunya.
No caso de domicílios ocupados onde os moradores se recusarem a abrir as portas, os agentes da Prefeitura fazem a notificação, pessoalmente ou por meio de carta registrada, e o munícipe tem 48 horas para entrar em contato com a vigilância sanitária local para agendar a visita. Caso não responda ou se negue a marcar a inspeção, a vigilância sanitária faz relatório alegando situação de iminente perigo à saúde pública, que será usado como argumento para a Prefeitura entrar na Justiça com pedido liminar de ingresso forçado no imóvel.
Já no caso de imóveis ocupados, mas fechados no momento da visita, a regra é que os agentes façam três tentativas de visita em dias e horários diferentes, antes de emitir a notificação.Fonte: http://noticias.r7.com/saude/secretario-de-saude-de-sp-quer-acelerar-entrada-forcada-em-locais-desabitados-para-combate-ao-aedes-26022016
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