Para combater mosquitos, imóveis abandonados vão ser vistoriados
Agentes de saúde vão poder a forçar a entrada no imóvel, se necessário.
Entrada compulsória em casas começa na segunda-feira (29).
Os imóveis abandonados no Recife vão ser fiscalizados por agentes de saúde a partir da segunda-feira (29), visando exterminar possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, responsável por transmitir dengue, zika e chikungunya. Os agentes de saúde da capital vão entrar nos locais com auxílio de ferramentas para arrombar portões e portas, se for preciso.
O último Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), elaborado em janeiro deste ano, mostra que o Recife trouxe o menor índice da última década, 1,1%, que representa um risco médio. Apesar disso, nove bairros da capital ainda têm índices de infestação que destoam da média recifense e são mais preocupantes.
O Alto José Bonifácio, na Zona Norte, é o líder do ranking de infestação na cidade, com 4,3% - a cima de 4%, o risco de surto de doenças é considerado alto. Há, ainda, oito localidades com LIRAa entre 2,6% e 3,9%. Ou seja, em alerta. Apipucos, Monteiro, Várzea, Zumbi, Passarinho, Jordão, Ibura e Pina estão nessa situação.
A ação da segunda (29) começa justamente pelo bairro do Ibura, visando diminuir os possíveis focos do Aedes. Para entrar nas residências abandonadas, foi elaborado um padrão legal para a atuação em imóveis abandonados ou em casos em que os moradores não aceitem a entrada das equipes dos agentes de endemias e também dos soldados do Exército.
O imóvel é considerado abandonado quando os agentes visitam o local três dias distintos e registram, documentalmente, as características de abandono, para salvaguarda legal do município. Eles podem usar ferramentas e um chaveiro, contratado pelo município, fica responsável por fechar depois o local.
Já nos casos que o imóvel não estiver abandonado, mas os moradores dificultem o acesso dos agentes, a Procuradoria Judicial da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Recife ficou responsável por tomar as providências para conseguir a autorização judicial ao ser notificada pelas equipes com os devidos nomes, endereços e demais dados da pessoa. A entrada nas casas que dificultam o acesso deve ser feita em uma segunda etapa.
O parecer para a entrada nos imóveis considera o decreto de emergência do município devido a "desastre natural causado por epidemia de doença infecciosa viral". Com isso, as equipes podem entrar nas casas para fazer as vistorias para garantir o interesse público, que nesses casos fica a cima do interesse privado.
Trabalho de fiscalização
Dos mais de 2 milhões de visitas realizadas no Recife em 2015, 26,76 % não puderam ser realizadas porque os imóveis estavam fechados, abandonados ou os donos se recusaram a deixar o agente visitar o local, segundo a Secretaria de Saúde. Neste ano, foram vistoriados mais de 313 mil imóveis residenciais, comerciais e prédios públicos até o momento.
Dos mais de 2 milhões de visitas realizadas no Recife em 2015, 26,76 % não puderam ser realizadas porque os imóveis estavam fechados, abandonados ou os donos se recusaram a deixar o agente visitar o local, segundo a Secretaria de Saúde. Neste ano, foram vistoriados mais de 313 mil imóveis residenciais, comerciais e prédios públicos até o momento.
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