Apesar dos alertas sobre o Aedes, 234 terrenos estão abandonados na capital
Proprietários devem limpar imóveis tomados por mato e lixo acumulados.
Donos podem ser multados em até R$ 5 mil e perder terrenos.
Em janeiro, 234 terrenos baldios foram mapeados em Macapá pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh). Os proprietários serão notificados até o dia 15 de março, segundo a instituição.
Mesmo com campanhas de combate ao mosquito Aedes aegypti, a maioria dos imóveis está abandonada, com mato alto ou apresenta risco de proliferação do vetor de doenças como dengue, zika vírus e chikungunya, e outras pragas. Os terrenos estão localizados nos bairros Centro, Santa Rita, Trem, Buritizal, Laguinho e Pacoval.
De acordo com o titular da Semduh, Valdinei Amanajás, há dificuldade para encontrar os donos dos terrenos. Quando não conseguem identificá-los de imediato, placas são colocadas nos imóveis informando sobre a notificação.
Valdinei Amanajás, titular da Semduh
(Foto: Reprodução/Rede Amazônica no Amapá)
(Foto: Reprodução/Rede Amazônica no Amapá)
"Estamos tendo uma certa dificuldade em notificar aqueles terrenos em que não conseguimos localizar o proprietário. Mesmo assim, estamos fazendo uma força tarefa, já notificamos mais de 80 terrenos baldios, de um total de 230. Até o dia 15 de março tenho certeza que já teremos notificado todos", falou Amanajás, em entrevista à Rede Amazônica no Amapá, nesta segunda-feira (22).
O proprietário, ao ser notificado, tem 15 dias para limpar o terreno. Segundo Amanajás, a notificação é publicada no Diário Oficial do Município. Caso não cumpra a solicitação, ele deve pagar uma multa que varia de R$ 1,5 mil a R$ 5 mil e um processo administrativo de retomada de posse do terreno será instaurado contra ele.
Se a área for titulada, a prefeitura também vai enviar uma cópia do processo para o Ministério Público Estadual (MPE), para investigar o uso do terreno. Denúncias sobre terrenos abandonados em Macapá podem ser feitas através do telefone (96) 98802-8129.
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